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18/11/2004 12:49

Governo desmembra Programa Pantanal para torná-lo viável

Maristela Brunetto / Campo Grande News

O governo federal está desmembrando o Programa Pantanal para torná-lo viável. As ações, inicialmente concentradas no Ministério do Meio Ambiente, serão distribuídas ainda aos Ministérios da Integração Nacional (ações de infra-estrutura) e das Cidades (saneamento). É uma forma de evitar o estrangulamento do projeto em função da falta de recursos do Ministério do Meio Ambiente.
Conforme o coordenador do programa, Walmir Ortega, a mudança é para tentar reduzir o peso do contrato de financiamento internacional, o que torna difícil a concretização das ações. Em audiência pública sobre o programa, que está sendo realizada na Assembléia Legislativa, ele informou que há uma reavaliação em relação à verba internacional.
Ele explicou que 70% das ações são na área da infra-estrutura, gerando uma demanda financeira muito elevada no Ministério do Meio Ambiente, ao qual o programa está ligado.
O mesmo processo de descentralização ocorrerá no âmbito estadual, diz Ortega, com a divisão de atribuições entre secretarias e Sanesul, citou Ortega.
Participam também da audiência ambientalistas, deputados e o Ministério Público Estadual.

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