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16/05/2006 20:57

Governo de MS vai exonerar cargos de confiança

Paulo Fernandes/Campo Grande News

O governo do Estado vai exonerar, através do decreto 12.105, todos os ocupantes de cargos de confiança, os chamados comissionados, com exceção dos secretários e presidentes de autarquias de integrantes do grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização, da carreira de Procurador de Estado e da área da Segurança Pública. O decreto, cujo teor foi obtido em primeira mão pelo Campo Grande News, vai constar na edição de amanhã do Diário Oficial e a dispensa passa a valer a partir de 1º de junho.

Todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão de DGA-2 a DGA-7 ficam exonerados. O decreto revoga ainda todos os atos e disposições que tratam da concessão e do pagamento de adicional de dedicação exclusiva a servidores ou ocupantes de cargos em comissão em exercício em órgãos e entidades do Poder Executivo.

Ficará a cargo de cada secretário e do procurador-geral do Estado de formular uma proposta para fixação da quantidade de cargos em comissão que deverão compor o quadro de funcionários de cada autarquia ou fundação vinculada. A exceção fica para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), cujas despesas serão reduzidas em, no mínimo, 22% em relação ao mês de abril de 2006.

As medidas fazem parte da contenção e redução de despesas empregada pelo governo de Mato Grosso do Sul em decorrência da queda iminente de arrecadação, provocada principalmente pela crise na agropecuária.

Além disso, secretários informaram recentemente que haverá um corte de em 22% nos próprios salários. A medida foi acertada em reunião de todo o primeiro escalão com o governador Zeca do PT, na Governadoria. Os secretários recebem R$ 15,2 mil.

Os secretários Raufi Marques (Casa Civil e Segurança Pública) e Ronaldo Franco (Gestão Pública) foram procurados pela reportagem para dar maiores explicações sobre o decreto, mas não foram encontrados.

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