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Governo cria Comissão Nacional de Segurança nos estádios

Agência Brasil - 22 de janeiro de 2004 - 09:33

O combate à violência nos estádios de futebol ganhou reforço com a criação de uma Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos (Consegue). A comissão foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Esporte será responsável pela coordenação e supervisão das ações na implantação de medidas estratégicas de fiscalização para estabelecer uma política nacional de segurança contra a violência nos estádios e locais de práticas desportivas do país.

A responsabilidade de elaborar propostas de legislação e a regulamentação em assuntos de segurança pública nos setores públicos e privados fica com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. A criação da Consegue é o resultado de uma série de seminários sobre segurança nos estádios brasileiros promovidos pelo Ministério do Esporte.

O Conselho adotará diversas ações para inibir a violência que freqüentemente ameaça, intimida e desrespeita o torcedor. As exigências de segurança já presentes no Estatuto do Torcedor, como o monitoramento eletrônico do fluxo de entrada e saída de espectadores, a instalação de juizados especiais criminais e de bolsões de estacionamento em suas proximidades, serão agora reforçadas com maior articulação dos agentes públicos envolvidos no espetáculo esportivo. Desenvolverá, também, políticas de incentivo para que mulheres, crianças e portadores de necessidades especiais passem a ir aos estádios.

As informações são do Ministério do Esporte.

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