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26/09/2003 08:22

Governo consegue superávit primário acima do previsto

Edla Lula/Agência Brasil

A meta de superávit primário (receita menos despesa, excluído o pagamento de juros) do Governo Central, que inclui o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central para o período de janeiro a agosto foi superada em R$ 4,1 bilhões.

A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias é de R$ 30,5 bilhões, e o governo alcançou R$ 34,6 bilhões, o equivalente a 3,44% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor é 50,2% superior ao obtido no mesmo período do ano passado.

Ao detalhar os números do mês de agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, informou que, com a nova previsão de taxa de crescimento do PIB para este ano, a meta nominal de superávit primário até dezembro foi revista em R$ 1 bilhão, passando para R$ 38,2 bilhões. Como proporção do PIB, a meta permanece em 2,25%.

No mês, o superávit atingiu R$ 2,6 bilhões. O Tesouro Nacional obteve superávit de R$ 4,7 bilhões, enquanto a Previdência foi deficitária em R$ 2,2 bilhões e o Banco Central em R$ 19,4 milhões em agosto. A receita líquida total no mês foi de R$ 23,5 bilhões, R$ 2,4 bilhões inferior ao arrecadado em julho. As despesas chegaram a R$ 20,1 bilhões, com R$ 2,2 bilhões de gastos a menos na comparação com julho.

De acordo com as análises do secretário, um dos principais fatores que afetaram o resultado de agosto foi a diminuição dos gastos com pessoal, em R$ 1,9 bilhão, já que em julho houve o pagamento de parcelas do décimo terceiro salário e o pagamento referente a férias de funcionários públicos. Do lado da receita, houve queda de R$ 1,4 bilhão na arrecadação de impostos, principalmente pelo fato de o mês de agosto ter tido quatro semanas contra cinco de julho.

Levy destacou também as transferências para estados e municípios, que em agosto somaram R$ 5,1 bilhões, volume R$ 1,1 bilhão superior ao verificado em julho, refletindo o pagamento efetuado no final de julho, referente à cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, cuja transferência acontece em agosto.

O déficit da Previdência, de R$ 2,2 bilhões, foi levemente inferior ao observado em julho, que havia sido de R$ 2,4 bilhões. De acordo com o secretário, houve aumento de 2% na arrecadação previdenciária e diminuição de 1,2% nos gastos com os benefícios. Até agosto, as despesas com a previdência somam R$ 62,3 bilhões, superando em R$ 9,6 bilhões o montante do ano passado.

A dívida líquida do Tesouro Nacional totalizou R$ 363,3 bilhões em agosto, o equivalente a 24,6% do PIB no acumulado dos últimos 12 meses. Em relação a julho, houve incremento de R$ 1,8 bilhão, por conta do somatório da apropriação de juros de R$ 10,8 bilhões da dívida interna com o resgate líquido de R$ 2,6 bilhões e da diminuição em R$ 6,4 bilhões no saldo da dívida externa.

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