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01/08/2003 09:22

Governo compra feijão dos assentados na Itamarati

InfoMESA

O governo federal compra hoje 1,65 mil sacas de feijão produzidas pelos trabalhadores rurais do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS). A compra direta dos produtores familiares é uma das modalidades previstas no Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, lançado pelo governo federal no último mês de junho.
Foram repassados aos assentados R$ 280 mil por meio da Cédula de Produtor Rural (CPR), modalidade que possibilita que o governo antecipe recursos aos produtos para o plantio. Mais de sete mil sacas serão colhidas nos 290 hectares de área cultivada. Para pagar o financiamento, os assentados vão devolver ao governo 4,66 mil sacas de feijão, que serão doadas ao Programa Fome Zero. Em março, os produtores fizeram a primeira doação, de 15 toneladas de milho, para o Fome Zero.
"O Assentamento Itamarati foi pioneiro na experiência de receber os recursos antecipados para o plantio do feijão. Provamos que iniciativas como essa podem alavancar a produção, melhorar a vida dos pequenos agricultores e resolver o problema da fome", enfatizou o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Egidio Brunetto. Ele informou que serão compradas 41 sacas de feijão por família ao preço de R$ 60,00. O Programa estabelece que o governo compre a produção até o limite de R$ 2,5 mil por família.
Os ministros José Graziano da Silva, de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e Miguel Rosetto, do Desenvolvimento Agrário, vão participar da solenidade. A visita à Fazenda Itamarati será a partir das 14h. O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luis Carlos Guedes, o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb Lima, e o vice-governador do Estado, Egon Krakecke, também participam da cerimônia.
Segundo um dos diretores da Conab, Silvio Porto, poderão ser adquiridos até 10 mil sacas de feijão do assentamento na safra 2003/2004. Também está prevista a aquisição de parte da produção de milho. A compra direta só está sendo concretizada porque o governo federal editou uma medida provisória que permitiu adquirir os produtos agrícolas que forem utilizados em ações de combate à fome - como merenda escolar e composição de cestas básicas - sem ser preciso atender à lei 8.666, que trata das licitações.

Financiamento
O Ministério de Segurança Alimentar vai aplicar R$ 400 milhões até o final do ano na aquisição de produtos da agricultura familiar. Além do feijão, o governo federal está comprando arroz, milho, farinha de mandioca, leite em pó, rapadura e mel dos agricultores familiares e assentados de todo o Brasil.
Na última quarta-feira , a Conab inaugurou 15 Pólos de Compra em quatro Estados: Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Até o final de agosto, mais 50 municípios da região Norte e Nordeste instalam os pólos. Até o final de 2003, o Governo espera investir R$ 400 milhões no programa. Para 2004, a previsão de é de R$ 1 bi.

Assentamento
Símbolo da monocultura da soja na década de 80, o Assentamento Itamarati abriga atualmente 1.143 famílias numa área de 25 mil hectares, dos quais 4,8 são de preservação permanente. Além dos 7,8 mil hectares de área irrigada por pivô central, a fazenda conta, ainda, com 65 hectares de lâmina de água, apropriados para a piscicultura.
Criado em 2000, a partir de um convênio entre o MDA e o governo estadual, o assentamento contempla famílias ligadas a quatro movimentos sociais: MST, Central Única dos Trabalhadores, Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Associação dos moradores e ex-Funcionários da Fazenda Itamarati. O imóvel estava sendo leiloado e foi adquirido, a partir do convênio, para a criação do assentamento.

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