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14/05/2004 15:30

Governo avalia que greves dos servidores são setoriais

Benedito Mendonça / ABr

O governo avalia que não há um movimento grevista generalizado entre os servidores públicos federais. Segundo o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, o que ocorre são greves específicas de servidores, algumas com motivações antigas, como é o caso da paralisação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Mas são pequenas", afirmou o secretário ao fazer hoje um balanço das paralisações deflagradas no país.

A greve do Incra, de acordo com Sérgio Mendonça, "é uma greve forte", com cerca de 70% de adesão, e a dos servidores do INSS, com cerca de 22%, também preocupa. O motivo para que a greve não seja de todas os servidores públicos federais, na avaliação do secretário, deve-se ao fato de os trabalhadores e as próprias direções das entidades estar considerando a proposta do governo como "passível" de ser negociada. Os percentuais de reajustes variam entre 9% a 29% para os inativos e 10% a 32% para os servidores da ativa.

Sobre as medidas adotadas pelo governo para evitar os prejuízos causados por órgãos como o Incra e o INSS, Mendonça disse que o governo vai se empenhar para dar prosseguimento às negociações e, ainda, para garantir que o serviço público mínimo seja atendido, inclusive, no limite, usando os recursos legais disponíveis. Ele confirmou que a greve do INSS tem um impacto sobre a população, mas de certa maneira limitado "é um impacto limitado ao tamanho dessa greve”.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejando salientou que o governo está discutindo as medidas que envolvem desde o corte do ponto até a garantia de serviços mínimos prestados à população. “O governo se protege com ações judiciais para que o serviço seja prestado nos patamares mínimos”, afirmou, lembrando que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que seja cortado o ponto se houver ausência injustificada e se for caracterizada a greve.

A data limite de 21 de maio, marcada pelo governo como prazo final das negociações e início do corte de ponto está sendo tratada com cautela pelo ministério. Para Mendonça, caso se avalie hoje e nos próximos dias que as negociações estão avançando, “existe a intenção, por parte do governo, de discutir a flexibilização”. No entanto, ele adiantou que as negociações são setoriais pelas diversas categorias que têm pontos específicos para serem negociados. “Não vai ser por um dia ou dois que a porta da negociação será fechada”. O secretário Mendonça informou que o volume de recursos, da ordem de R$ 1,750 bilhão, que foi proposto pelo governo para a negociação com os servidores federais está decido e não vai haver mudança.

“Há espaço para negociar, dependendo da reivindicação específica daquela categoria”.
O governo está negociando com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que representa os técnicos administrativos das universidades e escolas técnicas, e também com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsep), que representa a base do serviço público, o chamado PCC, que representa 400 mil servidores. “Essas duas negociações estão em curso, mas dependem das decisões que essas entidades vão tomar ao longo dos próximos dias”, disse Mendonça.

Sobre o número de funcionários públicos em greve, o secretário de Recursos Humanos afirmou ser um número muito pequeno. “Dos 900 mil servidores, devemos ter cerca de 80 mil em greve. Ou seja, nem 10%”. Esse número é contestado pelas entidades em greve que afirmam terem aproximadamente150 mil trabalhadores de braços cruzados. O secretário Sérgio Mendonça apresentou uma tabela onde expôs toda a situação da greve hoje no país. Do total de 7.250 servidores da Receita Federal, apenas 759 auditores fiscais estão parados (cerca de 11%).

Na Advocacia Geral da União, a greve é parcial em algumas capitais, sendo que 44% dos técnicos administrativos estão paralisados em Alagoas. No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a greve foi deflagrada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e totaliza cerca de 23% de adesão. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também apresenta o índice de 20% de adesão à greve.

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