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29/01/2009 07:51

Governo amplia faixa de renda para ingresso no Bolsa

A faixa de renda per capita familiar para ingresso no Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, aumentará de R$ 120,00 para R$ 137,00. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/01) durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Dilma Roussef (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). Com a medida, haverá ampliação do benefício para mais R$ 1,3 milhão de famílias ao longo de 2009. Atualmente, o Bolsa Família está presente em 11,1 milhões de lares.

A elevação da faixa renda se baseou em estudos do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir destes levantamentos o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, constatou a necessidade de ampliar o número de famílias incluídas na rede de proteção social, principalmente no momento de crise.

A mudança também teve como base o Indicador de Vulnerabilidade de Renda definido pelo IPEA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC geral) no período de abril de 2006 (mês da ultima correção da faixa) e dezembro de 2008.

O benefício do Bolsa Família varia de R$ 20,00 a R$ 182,00 de acordo com a renda e a quantidade de crianças e adolescentes. A inclusão de mais famílias no Bolsa Família se dará de forma gradativa: 300 mil em maio, 500 mil em agosto e 500 mil em outubro. O orçamento de 2009 do programa, que é de R$ 11,8 bilhões, terá uma acréscimo de R$ 549 milhões.



Ascom/MDS

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