Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

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15/08/2007 14:04

Governo admite dobrar recursos para transporte escolar

Marcela Rebelo, da Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (15) que o governo federal pode até dobrar os recursos destinados ao programas de financiamento do transporte escolar, dependendo da demanda das prefeituras. O Caminho da Escola e o Pró-Escolar, lançados ontem (14) pelo governo federal, destinam juntos R$ 600 milhões para a compra dos veículos.

"Pretendemos atender todos os municípios. O problema é que há uma cronologia no programa em virtude de uma natural restrição orcamentária. Hoje temos R$ 600 milhões para este ano, estamos a cinco meses do final do ano, mas no ano que vem, dependendo da demanda, poderemos expandir o programa para R$ 1 bilhão, R$ 1,2 bilhão", disse.

"Se nós conseguirmos demonstrar para a área econômica que a demanda é muito maior do que a prevista, vamos poder ampliar o programa imediatamente. Daqui a cinco meses, vamos ter uma linha de financiamento reforçada em relação a essa anunciada ontem", completou.

Segundo Haddad, os novos veículos atenderão as crianças da zona rural a partir do ano letivo de 2008. "A expectativa é de que no ano que vem estejam rodando no país 6 mil veículos novos, padronizados, uniformizados, certificados pelo Inmetro [o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial], com todos os itens de segurança necessários para um transporte adequado de passageiros, sobretudo no que diz respeito a crianças", acrescentou.

Ele disse que, com os programas, será possível renovar a frota nacional a cada oito anos. "Não teremos mais veículos velhos, inseguros e inadequados transportando crianças".

O ministro explicou que a compra dos veículos será feita por pregão eletrônico pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Teremos uma escala de compra maior, o que vai garantir preço competitivo", disse. Haddad destacou que, dessa forma, o governo poderá realizar diretamente a compra e não precisará repassar o dinheiro para prefeitos ou governadores, evitando lobby e "dúvidas sobre a lisura dos processos licitatórios".

Fernando Haddad afirmou que os prefeitos já estão recebendo cartilhas com orientações sobre o processo de compra dos veículos. "O que o prefeito ou o governo faz é aderir ao pregão, receber o bem e pagar o financiamento do BNDES por meio de dedução no Fundo de Participação do Município ou no Fundo de Participação do Estado".

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