Os pecuaristas concordam que é importante para o Brasil implantar um sistema de rastreamento e certificação do gado criado em território nacional, pois essa medida trará benefícios para o consumidor e maior competitividade para as exportações, mas alertam que a forma de implantação da rastreabilidade, conforme estabelece o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), que está prejudicando todo a cadeia produtiva da pecuária de corte. Esta análise foi apresentada hoje pelo presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. “O setor de produção está empenhado em encontrar um modelo de certificação que seja adequado às condições presentes na pecuária brasileira, mas os produtores têm encontrado diversas dificuldades em cumprir as normas estabelecidas”, disse Nogueira.

Um dos problemas enfrentados pelo setor foi o aumento do prazo mínimo de permanência dos animais no Sisbov. Até 31 de maio, os abates para atender exportações para a União Européia deveriam ser feitos com animais registrados no sistema por pelo menos 40 dias. A partir de junho, o registro obrigatório é de no mínimo 90 dias. Com isso aumentou o fluxo de registros de bovinos e bubalinos no sistema. Em maio, foram 126 mil registros diários, volume que atingiu 192 mil inscrições nos primeiros dias de junho. No ano passado, a média de registros era de 26,5 mil animais por dia. O aumento do número de registros no Sisbov provocou a falta dos brincos de identificação dos animais no mercado, item que é imprescindível para a inscrição no sistema.

“A posição do setor produtivo é ter um aumento no prazo para que possamos redirecionar o programa, de forma que permita ao produtor atendê-lo. Não é só a questão da falta de brincos. É o excesso de exigências para tão pouco tempo.”, afirmou Nogueira. A CNA apontou que o processo de implantação do sistema de certificação precisa considerar uma série de princípios básicos: ser aceito por organismos internacionais; ser um sistema de adesão voluntária pelos produtores, e não compulsória, como ocorre atualmente; que tenha âmbito nacional, mas respeitando as particularidades regionais; e que tenha implantação compatível com a realidade nacional, considerando especialmente a necessidade de adesão dos mini e pequenos produtores.

Os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) presentes na audiência pública acataram as sugestões da CNA. A coordenadora do Sisbov do Mapa, Denise Euclydes Mariano da Costa, decidiu criar um grupo de trabalho para discutir os problemas da rastreabilidade, envolvendo os diversos setores da produção, ou seja, criadores de gado, empresas certificadoras, fabricantes de brincos de identificação, frigoríficos, parlamentares e técnicos do Governo. “É preciso rever data? Então vamos rever. Juntos vamos resolver esses problemas operacionais.”, disse Denise, com o apoio do secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano. Durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, ficou acertado também que na próxima semana será realizada uma reunião da cadeia produtiva da pecuária de corte com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para promover avanços no processo de aprimoramento da implantação do Sisbov.

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