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07/06/2004 19:12

Governistas se movimentam no Senado para aprovar mínimo

Gabriela Guerreiro / ABr

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, na semana passada, da Medida Provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 260, a base aliada do governo no Senado Federal tem agora a responsabilidade de conseguir o número mínimo de votos entre os senadores para garantir o valor do reajuste determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo do que aconteceu na Câmara, os líderes aliados no Senado já começam amanhã uma ofensiva para garantir os votos necessários à aprovação MP.

A estratégia de “coleta de votos” terá início com reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com as bancadas dos partidos que integram a base aliada – PT, PSB, PTB, PL, PPS e PMDB. O ministro vai apresentar aos senadores números que levaram o governo a decidir pelo reajuste de R$ 20, que divide a própria base aliada do governo.

Vários parlamentares da base já anunciaram publicamente que vão votar contra o mínimo de R$ 260, como os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS). A expectativa da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, é que a ofensiva do governo consiga mudar a posição de senadores que ainda não estão certos se vão apoiar os R$ 260 por temerem desgastes políticos em seus redutos eleitorais. “O PT vai fazer o mesmo trabalho que fez na Câmara. Nós não iremos zerar (os votos contrários na base aliada), mas estou convencida de que não será o número que está por aí”, garantiu a senadora.

Na semana que vem, os líderes da base já convidaram o ministro da Previdência, Amir Lando, para uma nova conversa com as bancadas aliadas no Senado. O ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, também vai atuar em paralelo mantendo conversas individuais com senadores para conseguir votos favoráveis ao governo. “Os ministros terão um papel fundamental nessa negociação”, disse Salvatti.

Para garantir maioria absoluta, o governo precisa de pelo menos 41 votos favoráveis à MP do mínimo.

Votação

A expectativa do governo é que a Medida Provisória do salário mínimo entre na pauta do Senado na semana que vem, já que passa a trancar a pauta em 14 de junho. Esta semana, os senadores vão concentrar esforços para votar as quatro MPs que trancam a pauta, além da PEC dos Vereadores e a Lei de Falências. Caso todas essas propostas sejam apreciadas pelos senadores, a MP do mínimo estará pronta para ser votada na quinta-feira da semana que vem (17/06), após três sessões plenárias de discussões.

A oposição, porém, defende que o governo fixe uma data para a votação da proposta. Os senadores do PSDB, PFL e PDT temem que os líderes aliados aproveitem um dia de baixo quorum no Senado para colocar a MP em votação, sem permitir que a oposição mobilize a sua base – já que é necessária apenas maioria simples para aprovação da proposta. “Se essa manobra for feita, o presidente Sarney (presidente do Senado) tem que impedir. Vamos votar no dia certo para que ninguém tenha a covardia de não votar contra o trabalhador brasileiro”, alertou da tribuna o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Já o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), alertou para outra possível manobra do Executivo para protelar a votação da MP do salário mínimo. O senador disse existir a possibilidade de os aliados adiarem a votação para garantir a reedição da MP por mais 60 dias – o que, segundo Agripino, é previsto pelo regimento depois que a proposta passa a trancar a pauta de votações. “Depois que completar 60 dias em tramitação a MP é prorrogada por mais 60 dias. Aí a votação vai ocorrer somente em setembro. Se o governo deixar para depois do recesso parlamentar ou das eleições, vai se expor a um calvário desnecessário, e essa estratégia não vai vingar. Queremos ganhar o mínimo de R$ 275 no voto”, afirmou Agripino.

A líder Ideli Salvatti rebateu as duas hipóteses levantadas pela oposição. Segundo ela, o governo não vai paralisar o Senado para evitar que a MP seja votada, já que a pauta ficará trancada a partir da semana que vem. “Essa conta não tem a menor lógica. Significa o Senado não votar nada até setembro. Com todos os indicadores de crescimento, não votar a Parceria Público Privada, a Lei de Falências e de Biossegurança é algo de extrema irresponsabilidade para o país”, rebateu Salvatti.

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