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Governistas decidem instalar CPI da Petrobras na terça
Brasília - A base aliada decidiu há pouco instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na próxima terça (14), às 15h, por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A informação é do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que destacou o controle da CPI (presidência e relatoria) pela base do governo. Os nomes para o comando da CPI serão definidos, segundo Jucá, numa reunião da base governista na terça-feira pela manhã.
O senador desvinculou a decisão tomada hoje, após reunião de todos os líderes governistas no Senado a uma possível determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de instalação imediata da CPI. A oposição que tinha marcado para as 14 horas a ida ao STF com a finalidade de dar entrada em um mandado de segurança, com pedido de liminar mudou de posição pelo menos por enquanto.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), após a decisão da base governista, decidiu suspender a apresentação do mandado de segurança no STF. A oposição resolveu aguardar os desdobramentos da instalação da CPI na semana que vem.
Jucá descartou qualquer combinação de jogo com a oposição para instalar a comissão de inquérito. Não há entendimento com a oposição, portanto não se está combinando jogo nenhum. A maioria do governo será exercida em sua plenitude com responsabilidade e com cuidado."
O líder do governo disse ainda que os governistas não aceitarão qualquer tipo de agressão a parlamentares da base, como ocorreu ontem numa áspera discussão entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP), quando se debatia a instalação da CPI. Ninguém vai ganhar no grito, temos que retomar o clima de harmonia, de entendimento e de normalidade, sem agressões e com respeito.
Na mesma direção do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o senador Romero Jucá afirmou que não cabe à CPI da Petrobras qualquer investigação sobre supostos desvios de recursos repassados pela estatal à Fundação José Sarney, como sede no Maranhão.
É um convênio dentro dos preceitos de atuação da Petrobras. Esse convênio está respaldado pela lei Rouanet, deve ser fiscalizado pelo Ministério da Cultura, pela CGU [Controladoria-Geral da União], pelo TCU [Tribunal de Contas da União] e, portanto, esse é um desdobramento de checagem de documentos e de cumprimento de convênio. Não tem questão de relacionamento com a CPI, disse Jucá.
Em nota à imprensa, assessoria do presidente José Sarney comunicou que o parlamentar é presidente de honra da fundação. [José Sarney] não participa de sua administração, nem tem responsabilidade sobre ela. Os esclarecimentos das acusações publicadas na imprensa deverão ser prestados pelos administradores legalmente constituídos, diz a nota.
Edição: Talita Cavalcante