Com o objetivo de melhorar as condições de vida de 10,9 milhões de crianças e adolescentes que vivem no Semi-árido brasileiro, governadores dos estados que compõem a região e representantes de organizações não-governamentais assinaram hoje, em Brasília, o “Pacto Nacional: Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido”.

O Semi-árido é composto por mais de 1,4 mil municípios e atualmente apresenta os piores indicadores sociais do Brasil. A conclusão foi retirada do estudo “Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro 2003”, realizado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), que revelou aspectos sobre as condições de vida e sobrevivência na região.

Segundo o estudo, a mortalidade infantil no Semi-árido é superior à média nacional em 95% das suas cidades e cerca de 33,8% dos óbitos das crianças menores de um ano ocorrem por doenças que poderiam ser evitadas, grande parte devido à carência nutricional dessas crianças.

Em relação à educação, o documento revela que 350 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos estão fora da escola, mais de 390 mil (43%) são analfabetas e uma a cada seis crianças de 10 a 15 anos trabalha.

Representando a presidência da República, o secretario especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou uma das ações previstas no pacto é o combate ao trabalho infantil. “Todo trabalho infantil para nós é intolerável”, afirmou.

O governador do Maranhão, Reinaldo Tavares, lembrou que os bolsões de pobreza localizados nos grandes centros urbanos também apresentam indicadores sociais preocupantes. “No entanto, a oferta de bens e serviços e as políticas públicas se apresentam mais efetivas quando comparadas aos municípios do Semi-árido”, disse.

O Semi-árido brasileiro reúne 1.421 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. Dos 26,4 milhões de pessoas que habitam a região, 10,9 milhões são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. De acordo com o mesmo estudo do Unicef, 88% das famílias da região vivem com renda per capita inferior a meio salário mínimo.