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23/03/2005 14:14

Governador e senador buscam ressarcimento

O governador José Orcírio dos Santos espera conseguir na próxima semana, em Brasília, garantia de cerca de R$ 350 milhões de um total de R$ 650 milhões que Mato Grosso do Sul desembolsou desde a divisão do Estado, em 1977, para o pagamento de aposentadorias a servidores que contribuíram com o Ipemat (Instituto de Previdência de Mato Grosso).

Na próxima terça-feira, José Orcírio e o senador Delcídio do Amaral estarão atrás dos recursos. “Disponibilizar esses recursos é importante. Eles podem, eventualmente, ser utilizados na quitação da dívida que o Estado tem com a União. Só dependemos agora da conclusão do relatório da Comissão Interministerial”, ressaltou o senador.

Por enquanto, não existe a certeza de liberação desses recursos por parte do Governo federal. Para o deputado Antônio Carlos Biffi (PT), “na vinda do governador, com a nova equipe ministerial definida, é possível que aí teremos respostas”. Já o líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral, dissem: “até abril vamos estar com essa questão equacionada”, disse.

Com estas expectativas, o Governo do Estado tem esperanças de obter a verba. Na última sexta-feira, o secretário de Coordenação-Geral do Governo, Raufi Marques, recebeu a comissão interministerial que avalia o processo de ressarcimento de Mato Grosso do Sul pela herança previdenciária do antigo Ipemat.

Conforme informações da assessoria do Governo do Estado, este grupo foi constituído por representantes dos dois Estados e do Governo federal (Casa Civil e Ministério da Previdência e Assistência Social) no início do mês, em encontro do governador com o ministro José Dirceu, para definir sobre os valores e a forma de ressarcimento.

Divisão de MT

Na divisão de Mato Grosso, cerca de 22 mil servidores remanescentes do Estado uno passaram para Mato Grosso do Sul, dos quais 8.064 aposentados e 1.000 pensionistas. Outros 3.200 servidores oriundos do quadro do Ipemat estão prestes a ser aposentar. A comissão encarregada de realizar os levantamentos e definir o valor da indenização do Estado pela União é integrada por peritos dos dois Estados e do Ministério da Previdência e Assistência Social.

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