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15/05/2012 13:46

Governador do MS quer ajuda federal para conter ocupações e bloqueio de estradas por índios

Alex Rodrigues, Agência Brasil

Brasília - O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), viaja a Brasília (DF) nesta quinta-feira (17) com a finalidade de conquistar o apoio do governo federal para conter as ocupações de fazendas na região Oeste do estado e o bloqueio de estradas na região Sul por índios kadiwéu e guarani.

Conforme a Agência Brasil noticiou ontem (14), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) alega que há ao menos 60 áreas não homologadas como terras indígenas que vêm sendo ocupadas por índios de diversas etnias em todo o estado, desde o dia 27 passado.

Segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli vai reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Parte dos problemas está relacionada ao julgamento da ação cível ordinária 368-7 pelo Supremo Tribunal Federal, que define os limites das terras kadiwéu. A ação foi ajuizada em 1987 por pecuaristas que afirmam que suas terras estão fora da área, reconhecida em 1903. Procuradores da República e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), contudo, garantem que os 155 mil hectares disputados são território indígena.

Qualquer que seja o ponto de vista, promotores, índios e fazendeiros acreditam que apenas o resultado do julgamento da ação pode ajudar a pôr fim à disputa, que levou os índios kadiwéu a ocuparem ao menos 12 fazendas na região de Corumbá, a 430 quilômetros de Campo Grande. Segundo procuradores da República, a estratégia iniciada pelos índios é uma forma de sensibilizar o STF para a urgência do julgamento.

Na semana passada, Puccinelli enviou ao ministro da Justiça ofício lembrando as limitações legais que impedem o governo estadual de atuar no interior de terras indígenas sem a autorização da Funai. No ofício, o governador pede que o ministério aja imediatamente para restabelecer a lei e a ordem no estado.

Também na semana passada, o governador afirmou que não negociaria com as lideranças kaiowá-guarani enquanto o tráfego de veículos na rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã, não fosse liberado. Os índios exigem que o estado realiza melhorias e assuma a manutenção das estradas vicinais que cortam as áreas indígenas. No entanto, de acordo com a assessoria do governo sul-mato-grossense, o trabalho só pode ser feito com autorização federal.

Ainda segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli manifestou-se favoravelmente ao emprego de tropas da Força Nacional na contenção ou retirada dos índios das fazendas ocupadas na região de Corumbá até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação cível ordinária 368-7.

Edição: Davi Oliveira

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