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05/12/2006 20:08

Goiás se mobiliza para Dia da Conciliação

TJ/GO

Embora seja feriado nas unidades do Poder Judiciário - 8 de dezembro é a data dedicada à Justiça - todos os processos escolhidos para levar à conciliação, em que as partes estiverem intimadas, terão suas audiências realizadas. A data foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Dia Nacional da Conciliação e serão realizadas atividades em todo o País. Todas as Varas de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, bem como 9 Juizados Especiais Cíveis, as 20 Cortes de Conciliação e Arbitragem e 25 comarcas do interior que aderiram vão participar do movimento Conciliar é Legal.

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Jamil Pereira de Macedo, explica que haverá expediente para os casos específicos em que houve intimação. Segundo Jamil, a portaria autorizando o funcionamento dos órgãos do Judiciário foi assinada pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de novembro.

A abertura oficial do Dia de Conciliação na comarca de Goiânia será feita pelo presidente do TJ-GO, às 9 horas, no saguão do anexo das Varas de Família. O evento contará com a presença do ministro do Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça que, acompanhado do presidente, visitará uma das Varas de Família, ocasião em que fará uma conciliação. Segundo Jamil, o movimento visa despertar no jurisdicionado o espírito da conciliação e, no sistema jurisdicional brasileiro, que em cada vara, comarca e juizados especiais tenham pelos menos uma banca de conciliação permanente.

O movimento no Judiciário goiano está sendo conduzido por uma comissão designada pela Presidência do TJ, composta pelo desembargador Vítor Barboza Lenza (presidente), diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz José Ricardo Machado e pela titular do 4º Juizado Especial Cível, também de Goiânia, juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade (coordenadora).

A expectativa dos organizadores do evento é de que sejam realizadas cerca de 1,5 mil conciliações somente na capital. Segundo Doraci Lamar, em Goiânia serão montadas 8 bancas de conciliação em cada unidade e mobilizadas 600 pessoas entre juízes, servidores, policiais, pessoal de apoio e conciliadores. Em todo o Estado este número é de cerca de 1,4 mil pessoas. (João Carlos de Faria/Lílian de França)

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