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12/03/2008 16:13

Gilmar Mendes é eleito presidente do STF

Antonio Arrais, da Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi eleito hoje (12) para presidir o tribunal no biênio 2008-2010. A votação foi secreta e o ministro recebeu nove dos dez votos. Também foi eleito vice-presidente para o mesmo período o ministro Cezar Peluso.

A posse dos dois está prevista para o dia 23 de abril, em sessão solene.

Gilmar Mendes chegou ao STF em 20 de junho de 2002, tendo sido a última indicação feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para ocupar a vaga do ministro aposentado Néri da Silveira. Já Cezar Peluso foi o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 25 de junho de 2003, para substituir o ministro aposentado Sydney Sanches.

Como futuro presidente do STF, Gilmar Mendes será, automaticamente, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, para exercer essa função, criada pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, terá que ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa.

O ministro Marco Aurélio de Mello criticou o fato de o Congresso Nacional até hoje não ter votado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) desobrigando os presidentes do CNJ a submeter-se à sabatina - uma vez que quando indicados para o STF eles já são sabatinados pela CCJ e votados pelo Plenário Senado.

O ministro Gilmar Mendes, 53 anos, é de Diamantino, Mato Grosso, formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde concluiu mestrado. Doutorou-se em direito constitucional pela Universidade de Münster, na Alemanha. Sete anos depois de formado entrou no Ministério Público Federal, mas grande parte da sua carreira exerceu no Executivo, na Casa Civil da Presidência da República. Foi advogado-geral da União (2000 a 2002) antes de ser indicado para o STF.

O ministro Cezar Peluso, 55 anos, é de Bragança Paulista, São Paulo, tendo exercido sua carreira jurídica no estado, e encontrava-se no Tribunal de Justiça (TJ-SP), no cargo de desembargador, quando foi chamado para ocupar uma cadeira no STF.

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