O Ministério da Saúde deu mais um passo para humanizar os serviços de parto e pós-parto. Na última sexta-feira (2/12), o ministro Saraiva Felipe assinou portaria regulamentando a lei nº 11.108, sancionada em abril deste ano e que permite a presença de acompanhante para a mulher em trabalho de parto e pós-parto nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com 14 estudos científicos, nacionais e internacionais, envolvendo mais de 5 mil mulheres, as gestantes que tiveram a presença de acompanhantes ficaram mais seguras e confiantes durante o parto. Foram reduzidos o uso de medicações para alívio da dor, a duração do trabalho de parto e o número de cesáreas. Além disso, apontam os estudos, houve também redução nos casos de depressão pós-parto.

A portaria de regulamentação foi assinada por Saraiva Felipe durante a II Conferência Internacional sobre Parto Humanizado, realizada no Rio de Janeiro. A partir de sua publicação no Diário Oficial, prevista para terça-feira (6/12), os hospitais públicos e conveniados terão seis meses para adequar e reorganizar o espaço disponível para mulheres em trabalho de parto e seu acompanhante. O Ministério da Saúde irá repassar um incentivo financeiro adicional para cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH), garantindo ao acompanhante o recebimento de acomodação e refeições.

Com a regulamentação, a parturiente tem o direito de escolher um acompanhante, que pode ser o esposo, a mãe, a irmã ou uma amiga para estar presente durante o parto e depois no processo de pós-parto. Para a diretora do Departamento de Atenção Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Cristina Boaretto, a assinatura da regulamentação representa uma conquista para as gestantes que dependem do SUS.

"A regulamentação é um direito de todas as mulheres da sociedade e o Ministério da Saúde trabalhou para que essa conquista acontecesse, porque ele entende a importância da humanização do parto. A lei parece pequena, mas é grandiosa: além de ser uma vitória da sociedade, irá proporcionar melhores condições na assistência obstétrica", afirma Cristina.



Ações humanizadas - O Ministério da Saúde desenvolve outras ações voltadas à redução de cesarianas desnecessárias e ao incentivo dos partos normais humanizados. Em 2000, foi instituído o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) com o objetivo de assegurar o acesso e a qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, pós-parto e neonatal. O programa repassa incentivos financeiros a municípios e maternidades que ofereçam, em sua rede de serviços, atenção ao pré-natal, ao parto e a possíveis complicações obstétricas. O incentivo financeiro tem aumentado a cada ano. Em 2004, foram repassados R$ 24,8 milhões, o que representou um reajuste de 42% em relação ao ano de 2003. Ao todo, 4.951 cidades já aderiram ao programa, o que corresponde a 89% do total de municípios do país.

Ainda dentro das ações de humanização do parto, o ministério desenvolve, desde o ano 2000, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais. A iniciativa visa à melhoria do parto domiciliar e busca sensibilizar os gestores do SUS e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras e desenvolvam ações para apoiar e qualificar o trabalho. Até outubro deste ano, 904 parteiras tradicionais e 549 profissionais de saúde foram capacitados pelo programa.