Gerson Camata defende castração química de pedófilosA aplicação de pena de castração química está sendo defendida pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES) nos casos de crimes de violência sexual praticados por pedófilos - definição aplicada a pessoas que buscar manter práticas sexuais com crianças. A proposta (PLS 552/07) será examinada em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), onde começa a tramitar.

O projeto altera o Código Penal - a Lei 2.848, de 1940 - para sugerir a castração do pedófilo envolvido em quatro modalidades de delito, entre os quais os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor (atos libidinosos diversos do ato sexual). A lista também inclui delitos que envolvam posse sexual mediante fraude (corromper ou facilitar a corrupção de maior de 14 e menor de 18 anos) ou com violência sexual implícita - quando a vítima ou é menor de 14 anos ou apresenta debilidade mental ou, ainda, esteja impossibilitada de se defender.

Na justificativa, Gerson Camata observa que a pedofilia é uma moléstia reconhecida pela comunidade científica, descrita no Código de Doenças, que precisa ser debelada em sua origem, "com a máxima objetividade e o necessário rigor". Enfrentamento tão drástico, como entende, justifica-se diante das graves conseqüência do problema para a sociedade.

De acordo com o senador, menores são submetidos a violências psicológicas graves por indivíduos que, na prática, são incapazes de se reabilitar perante a sociedade. Isso se deve, como afirma, ao elevado grau de deformação que apresentam em seu psiquismo. Por isso, acrescenta, mesmos países com avançados sistemas carcerários - com sofisticada atenção física e médica - já propõem que pedófilos sejam castrados, como meio de impedir provável reincidência.

Ainda sem relator, a matéria poderá receber emendas na CCJ até quarta-feira (26).

Gorette Brandão / Agência Senado