O Ministério da Saúde está permitindo que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais usem seu nome social nos prontuários de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). O direito é garantido pela Carta dos Usuários da Saúde do SUS.

A mudança foi garantida por meio do Saúde da População de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, elaborado pelo Ministério da Saúde, que ficou pronto em fevereiro de 2008 e traz a posição política do Ministério sobre esse segmento, reconhecendo a discriminação como problema que justifica um olhar diferenciado do SUS sobre o grupo.

O assunto será discutido, ainda, na 1ª Conferencia Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece de 6 a 8 de junho, em Brasília (DF).