Em depoimento na CPMI da Compra de Votos, os presidentes dos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Narciso de Lacerda, do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Ricardo Rosa, e da Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira, negaram a participação dos fundos no suposto esquema de financiamento de campanha coordenado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Os parlamentares questionaram os depoentes sobre aplicações desses fundos, que são os maiores do País, nos bancos Rural e BMG, os principais repassadores de recursos no esquema de Marcos Valério. O presidente da Petros respondeu que houve um pequeno aumento dos investimentos em 2003, em relação ao ano anterior. Segundo ele, porém, as aplicações são muito pequenas em relação ao volume que é aplicado em outros bancos. No total, o fundo tem investimentos de R$ 24 bilhões, sendo que R$ 85 milhões estão aplicados no Rural e no BMG.
Já o presidente da Previ informou que as aplicações foram de 3% do total de investimentos do fundo em certificados de depósito bancário (CDBs). E o presidente da Funcef afirmou que houve uma concentração de aplicações nos dois bancos em 1998 e 1999, com redução nos anos seguintes.

Empresa de Gushiken
Os presidentes dos fundos de pensão admitiram que têm contratos com a empresa Globalprev, que pertencia ao ex-ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e atualmente respondendo pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo Lula. O presidente da Previ, Sérgio Rosa, confirmou que se encontra regularmente com o ex-ministro para discutir a situação política do País e as denúncias contra os fundos. No entanto, Rosa negou ter negociado investimentos que beneficiassem outras pessoas a não ser os associados da Previ, ou sofrer ingerências de qualquer pessoa de fora do fundo que preside.
Questionados pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC), os três dirigentes também admitiram que são filiados ao PT. Wagner Pinheiro de Oliveira disse que sua nomeação se deu por influência de Gushiken. Já Sérgio Rosa e Guilherme Lacerda garantiram que foram indicados, respectivamente, pelas diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Os depoentes também negaram denúncias de que os fundos financiaram campanhas políticas. Segundo eles, as instituições estão empenhadas na administração do patrimônio de seus acionistas, e não na defesa de interesses políticos. “Nenhum fundo de pensão pode se pautar por motivações partidárias”, disse Guilherme Lacerda.

Brasil Telecom
O relator da CPMI, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), questionou os dirigentes dos fundos sobre a compra de ações da Brasil Telecom. Segundo o deputado, as ações foram compradas do Citigroup por R$ 1,3 bilhão, mas valeriam no máximo R$ 350 milhões. A operação foi rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por causar prejuízos à população.
O presidente da Previ defendeu a operação. Segundo ele, o valor das ações subirá mais do que o previsto e o lucro reverterá em benefício dos fundos de pensão.
Para Abi-Ackel, porém, a compra de ações da Brasil Telecom pelos fundos acabaria transformando a empresa em uma estatal. Sérgio Rosa respondeu que a lei permite que os fundos se unam para controlar empresas privadas, como já ocorre com a Perdigão. Segundo o presidente da Previ, operações desse tipo são normais e não correspondem a um modelo de "gestão estatizante".
A legalidade dos contratos para a compra de ações das empresas de telefonia Brasil Telecom e Telemar, que são concorrentes, também foi questionada pelo deputado Moroni Torgan (PFL-CE). “Esse é um acordo de cartel, que prejudica os acionistas dos fundos e os usuários de serviços telefônicos”, afirmou o deputado.

Bolsa de Mercadorias
Em resposta ao deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), Sérgio Rosa negou irregularidades em contratos feitos pela Previ em 1998 na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF). Ele prometeu enviar documentos à CPMI para provar a lisura desses contratos. Já o presidente da Petros informou que o fundo eventualmente opera na BMF.
O deputado Baltazar não aceitou as respostas dos depoentes e pediu a quebra de sigilo das operações realizadas pelos fundos de pensão públicos na Bolsa de Mercadorias e Futuros entre 1998 e 2005.

Gamecorp
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira, informou aos parlamentares que já pediu esclarecimento sobre a operação da Telemar que investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele anunciou que encaminhará a resposta à CPMI assim que a receber.
A Petros e a Previ são acionistas da Telemar.

Faltam dados
A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), sub-relatora da CPMI, denunciou que os parlamentares da comissão ainda não tiveram acesso aos dados originados da quebra de sigilo dos fundos de pensão. Por isso, segundo ela, o depoimento dos presidentes da Previ, Funcef e Petros foi insuficiente. A deputada defende a convocação individual de cada um dos dirigentes.

A CPMI da Compra de Votos volta a se reunir nesta quinta-feira, às 15 horas, para votar um relatório preliminar conjunto com a CPMI dos Correios. O senador Sibá Machado (PT-AC) anunciou que pedirá a anulação do parecer devido à suspeita de que houve vazamento do texto para jornalistas.


Da Reportagem
Edição - Rejane Oliveira