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07/06/2004 19:00

Fundo deverá financiar universidades públicas

Marina Domingos / ABr

A criação de um Fundo de Financiamento para as Universidades Públicas foi uma das propostas anunciadas, hoje, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante um encontro de debates sobre a reforma universitária. O ministro apresentou as linhas gerais do projeto de lei da reforma, que será entregue ao Congresso Nacional em novembro.

Pela proposta, o fundo contará com recursos previstos pela subvinculação de 75% dos 18% de tributos obrigatórios da União para os investimentos com educação. A idéia já havia sido proposta pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e prevê a distribuição de 70% desses recursos para o custeio das universidades, com o pagamento de pessoal, manutenção e laboratórios e outros 5% para políticas de expansão e qualidade.

Hoje o orçamento global do Ministério da Educação (MEC) conta com R$ 17,3 bilhões, dos quais as instituições federais públicas recebem R$ 9,6 bilhões. Desse total, 63,4% provêm da desvinculação de tributos (R$ 5,4 bilhões). A intenção do ministério é aumentar esse percentual e garantir mais investimentos na educação superior para tentar dobrar o número de vagas em quatro anos.

“Um estado, um governo honrado como o nosso, que cumpre com seus compromissos internacionais, que paga R$ 150 a 160 bilhões para rolar suas dívida, é um estado que tem recursos, sim, para cumprir seus fins sociais”, afirmou o ministro Tarso Genro.

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