O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou hoje (25) que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá entrar em funcionamento apenas em 2007.

Segundo o ministro, que participou de um simpósio sobre educação na capital, a proposta de criação do fundo deverá ser promulgada pela Câmara dos Deputados em outubro, mas o projeto de regulamentação deverá tramitar até o final do ano.

“Infelizmente, o processo eleitoral atrasou o processo. O projeto foi encaminhado em junho de 2005. Então, infelizmente poderíamos ter Fundeb em 2006, mas teremos Fundeb em 2007”, disse Haddad.

A proposta do fundo já havia sido aprovada na Câmara em fevereiro, mas sofreu alterações no Senado, o que fez com que voltasse para apreciação dos deputados.

O novo fundo é destinado a financiar os ensinos infantil (incluindo creches), fundamental e médio, ou seja, o ensino básico como um todo – a educação de jovens e adultos também está prevista. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em vigor atualmente, financia apenas o ensino fundamental.

O Fundeb vai vigorar por 14 anos e a estimativa é de que atenda a cerca de 47 milhões de pessoas.