Cassilândia, Domingo, 31 de Maio de 2020

Últimas Notícias

21/09/2019 15:00

Fundação Procon-SP fiscaliza preços em postos de combustíveis no Estado

Governo de SP

Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP, ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, executaram nesta sexta-feira (20) uma operação para fiscalizar postos de combustíveis e verificar se os estabelecimentos estão praticando eventuais aumentos abusivos dos preços e repassando-os ao consumidor.

Recentemente, a Petrobrás anunciou aumento no preço dos combustíveis, medida que, segundo entidades do setor, já chegou aos postos da capital. A estatal subiu em 4,2% o preço médio do diesel nas refinarias e em 3,5% o da gasolina, após ataques a instalações de uma petroleira da Arábia Saudita levarem ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

Legislação

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ressalta que o Código de Defesa do Consumidor tipifica, no Art. 39, inciso X, que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.

Para comparar o preço praticado pelo posto em 13 e 20 de setembro, equipes do Procon-SP solicitarão cupons fiscais de venda ao consumidor dos combustíveis comum e diesel (S10 e S500).

Caso seja verificado aumento abusivo, serão solicitadas notas fiscais de compra de combustíveis e cupons de venda ao consumidor anteriores a 3 de setembro (inclusive no dia 13 deste mês) e também posteriores ao dia 17 (inclusive em 17 de setembro).

O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 31 de Maio de 2020
09:52
Cassilândia
08:52
Cassilândia/Lagoa Santa/São João do Aporé
Sábado, 30 de Maio de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)