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05/12/2013 16:01

Fundac exige R$ 6 mil e dará 24h para selecionado ocupar quiosques

Bruna Girotto

A Prefeitura de Campo Grande começou hoje e concluirá na véspera, no dia 11 de dezembro, a seleção dos interessados em explorar os 18 quiosques da Cidade do Natal. Além de ter 24 horas para “levantar as barracas”, os escolhidos” terão de garantir condições de pagar, no mínimo, com R$ 6 mil com a manutenção e montagem dos quiosques.

A Fundac (Fundação Municipal de Cultura) lançou o edital nesta quinta-feira. Os interessados em explorar economicamente os quiosques podem se inscrever até o dia 10 e o resultado será divulgado no dia seguinte.

De acordo com o chamamento público, assinado pelo presidente da fundação, Júlio Cabral, a exploração será do dia 12 até 5 de janeiro.

Poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos.
“Os proponentes, em se tratando de produtos artísticos, devem estar cientes da responsabilidade sobre obras que não sejam 100% de sua própria autoria, sendo de sua obrigação exclusiva possíveis recolhimentos e multas referentes a eventuais direitos autorais”.

No entanto, a seleção usará critérios subjetivos, conforme o edital publicado hoje. A comissão, formada por três servidores, vai considerar viabilidade da proposta, adequação da proposta ao espaço público, experiência do proponente no desenvolvimento de ações, geração de empregos, valorização da cultura local e intercâmbio cultural”.

Quando selecionou os nove quiosques da Orla Ferroviária, por exemplo, o município adotou critérios mais objetivos, como venceu quem propôs o maior valor pelo aluguel dos pontos.

Também fica proibida a sublocação dos espaços, sob pena de multa de R$ 1,5 mil.

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