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16/09/2008 10:16

Funai suspende demarcação de terras indígenas em MS

Vinicius Konchinski /ABr

Campo Grande (MS) - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, atendeu aos protestos dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul (MS) e suspendeu temporariamente nessa segunda-feira (15) os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas no sul do estado. Segundo ele, as pesquisas para identificação de territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá serão retomadas “o mais breve possível”, mas somente depois que a Funai publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a realização do trabalho.

Meira comunicou a suspensão dos estudos em entrevista coletiva concedida na sede do governo sul-matogrossense, após reunir-se por mais de quatro horas com o governador André Puccinelli (PMDB). Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, de lojistas e de empresários, além do presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jerson Domingos (PMDB), do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República , Alexandre Padilha, e do representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar.

O presidente da Funai esteve em Campo Grande para tratar das demarcações. Desembarcou na capital no fim da tarde e foi recebido pelo governador, em meio a uma manifestação de pelo menos 200 produtores rurais.


Depois de negociações classificadas como “tensas” por alguns dos participantes da reunião, Meira firmou acordo com o governador Puccinelli que prevê, além da paralisação temporária dos estudos, a incorporação de integrantes da administração estadual no grupo de trabalho responsável pela identificação dos territórios indígenas.

No documento, também ficou definido que as eventuais demarcações levarão em conta a necessidade de reduzir eventuais prejuízos à economia estadual, e que a Funai encontrará uma solução legal para garantir o pagamento “justo e adequado” das áreas eventualmente expropriadas. Esse fato gerou polêmica, pois a Constituição prevê que as terras indígenas são da União e, por isso, os títulos sobre elas são nulos.

“Estamos trabalhando para dar um solução que não prejudique os indígenas e as pessoas que adquiriram as terras de boa fé”, disse Meira, ressaltando que não será necessária nenhuma mudança legislativa para que as indenizações aos proprietários sejam pagas. “Vamos resolver tudo de forma pacífica e juridicamente segura, para que o estado possa crescer e se desenvolver.”

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do orçamento e que também participou da reunião, disse que outros estados, como o Rio Grande do Sul, já realizaram operações como essa. Segundo ele, no próximo Orçamento Geral da União, já devem estar previstos recursos para os pagamentos das indenizações aos proprietários de terras de Mato Grosso do Sul.

Entretanto, mesmo com o acordo, a reunião não satisfez o governador Puccinelli. “Eu preferia que dissessem [a Funai] que não vão demarcar novas terras enquanto não resolverem as pendências”, disse ele, lembrando que a criação de pelo menos 26 terras indígenas no estado está sendo questionada judicialmente. “Também ficou faltando o quantitativo de terras que serão demarcadas.”

Puccinelli afirmou, contudo, esperar que as tensões entre produtores e indígenas se dissipem após o evento.

Desde agosto, grupos da Funai trabalham em 26 municípios para identificar terras indígenas. O estudo faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o órgão e a Procuradoria da República em Dourados para que seja resolvida a questão fundiária dos Guarani-Kaiowá até 2010.

Ontem, após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do TAC estão mantidos.



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