O Ministério da Agricultura está preparando instrução normativa para alterar as normas de fiscalização das frutas cítricas na próxima safra. A iniciativa surgiu do embargo da Espanha às importações dos produtos brasileiros. Desde o dia 12 de dezembro, em função da ocorrência da "pinta preta" e da verrugose em 66 carregamentos procedentes do Brasil, as vendas para os espanhóis estão suspensas.

De acordo com o chefe do Departamento de Vigilância e Controle de Pragas da Secretária da Defesa Agropecuária, José Geraldo Baldini, em um trabalho conjunto com as secretarias estaduais, o Ministério da Agricultura vai registrar e fiscalizar os pomares cujos frutos são destinados à exportação. “Vamos fazer inspeções prévias para averiguar se aquele pomar está apto a ser cadastrado e indicado para exportar”.

Especificamente para a questão da “pinta preta”, detectado em 46 das 66 cargas exportadas para a Espanha, o Ministério da Agricultura pretende credenciar os talhões, ou seja, as quadras onde são produzidas as frutas destinadas à exportação. Nestes locais, as empresas devem utilizar os tratamentos descritos no Manual de Procedimentos Técnicos para a Pinta Preta.

Entre os procedimentos, está a indução na pré-colheita, quando, entre 30 ou 20 dias de pré-colheita colheita, os frutos são coletados para detectar a presença dos fungos antes que apareçam os sintomas da doença. Outra mudança prevista é que a certificação fitossanitária não ocorrerá nos portos, mas nas casas de embalagem (packing). No momento que a fruta for beneficiada o fiscal fará amostragem no packing.

José Geraldo Baldini alerta que, ao exportar, as empresas não devem ignorar os requisitos fitossanitários. “Hoje as barreiras fitossanitárias são mais poderosas do que as econômicas e alguns exportadores não estão fazendo o dever de casa”, afirmou.

Ele acredita que o exemplo da Espanha tem impacto negativo para todas as empresas exportadoras do país e não apenas para aquelas que deixam de realizar procedimentos que poderiam evitar embargos semelhantes.

O Brasil exportou este ano 25 mil toneladas de frutas cítricas frescas para a Espanha, com receita de US$ 15 milhões. Segundo Baldini, a suspensão cautelar das importações ocorre no momento da entressafra no país europeu, quando há necessidade maior de importação de frutas para fabricação de sucos, inclusive para atender ao aumento da demanda. A Espanha deve receber cerca de 57 milhões de turistas neste verão.

Em encontro com autoridades sanitárias do Ministério da Agricultura espanhol na semana passada, Baldini informou sobre o maior rigor a ser imposto pelo Brasil às exportações de frutas cítricas. Segundo ele, os espanhóis sinalizaram positivamente ao fim do embargo a partir das medidas preventivas que o Brasil adotará a partir da próxima safra.