Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

05/03/2005 07:03

Frente quer acelerar criação de novos estados

Agência Câmara

Há 15 anos, a Câmara analisa projetos que propõem a criação de novos estados no País. Nesta semana, a Frente Parlamentar de Redivisão Territorial decidiu apressar o processo. Em reunião na última quinta-feira (3), parlamentares da Frente, como os deputados Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Zé Lima (PP-PA), pediram ao presidente Severino Cavalcanti que os projetos sejam incluídos na pauta de votações.

Novos estados
Pelos projetos que tramitam na Casa, seriam criados, na Região Norte, os estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque. A Região Nordeste ganharia os estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.
O Sudeste, por sua vez, teria três novos estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o estado da Guanabara. No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central.
Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 estados e 3 territórios. A criação de novos estados significa também aumento de gastos com assembléias legislativas, tribunais de Justiça e de Contas. No entanto, a justificativa dos defensores da redivisão é a ausência da estrutura de governo em estados de grande extensão territorial, como o Pará.

Plebiscito
Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão.
Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.



Reportagem - Fabiana Melo
Edição - Noéli Nobre

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)