Cassilândia, Domingo, 16 de Fevereiro de 2020

Últimas Notícias

06/02/2020 14:17

Fraudes em licitações para merenda podem ter desviado R$ 1,8 milhão

Campo Grande News

 

A Operação Tembi’u, deflagrada hoje (6) pela Polícia Federal com apoio da CGU (Controladoria Geral da União), investiga desvio de quase R$ 2 milhões em dinheiro público através de licitações fraudulentas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Ponta Porã e Amambai.

Em entrevista coletiva nesta manhã na sede da Polícia Federal em Campo Grande, o superintendente Cleo Mazzotti disse que no total os contratos investigados nas duas cidades somam R$ 24 milhões e que o prejuízo para o cofre público é estimado em R$ 1,8 milhão.

Alegando limitações impostas pelo Poder Judiciário, Mazzotti não deu muitos detalhes da investigação. Foi a primeira entrevista do superintendente após entrar em vigor a chamada Lei de Abuso de Autoridade, que começou a valer no dia 3 de janeiro deste ano. Ele chegou a citar a nova legislação na coletiva. A lei criou uma série de impedimentos para divulgação de informações sobre pessoas investigadas e processos em andamento.

Mazzotti informou que a investigação começou em 2016, após denúncia contra uma empresa que trazia papel comprado ilegalmente no Paraguai para fornecer para a prefeitura. Ele não detalhou se a prefeitura era de Ponta Porã ou Amambai.

Com a denúncia, a PF fez levantamentos sobre pessoas vinculadas à empresa e descobriu conexão delas com as empresas participantes de licitações de merenda escolar.

Ele explicou que a investigação não apura a qualidade da merenda e descartou que as empresas tenham trazendo alimentos do Paraguai. “A operação investiga fraude na licitação e sobrepreço que essas empresas aplicaram e causaram prejuízo ao erário de quase 2 milhões de reais”. Agentes públicos também são investigados.

Em trabalho conjunto com a CGU, a PF detectou que as licitações tinham “cláusulas restritivas” excluindo outras empresas do certame, como exigências de documentos, relatórios e perícias que não seriam necessárias. As regras determinavam inclusive apresentação de veículo para entrega, prazos curtos e impedimento de apresentar documento pela internet.

“Foram excluídas empresas do certame e as empresas que ganharam, que eram desse grupo investigado, acabaram sendo beneficiadas e isso ocasionou sobrepreço”, explicou.

A PF também constatou renovação e revisão de contrato, muitas vezes contra a legislação. “Teve o caso de um contrato encerrado amigavelmente, quando o correto seria ser encerrado unilateralmente, com pagamento de multa”, informou o superintendente. Segundo Cleo Mazzotti, essa situação criou a necessidade de uma dispensa de licitação, também investigada por indícios de fraude.

Sobre o saco de dinheiro apreendido, o superintende explicou que o montante ainda estava sendo contando, mas passa de R$ 50 mil. Ele não informou em que local o dinheiro foi encontrado. 28 mandados de busca e apreensão nas duas cidades. As prefeituras ainda não se manifestaram.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 16 de Fevereiro de 2020
Sábado, 15 de Fevereiro de 2020
10:00
Receita do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)