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11/10/2003 07:56

Francisco Fausto: "e depois, o que virá? as bombas?"

Caio d´Arcanchy/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, ironizou ontem, durante uma entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, a proposta de inspeção do Poder Judiciário, formulada pela relatora das Nações Unidas, Asma Jahangir. “E depois da inspeção, o que virá? As bombas?”, indagou. Para ele, aceitar a proposta para garantir um lugar ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU significa tornar o Judiciário um Poder subalterno.

Fausto disse, também, que a inspeção corresponde a uma imposição vinda de cima para baixo, o que não é possível por se tratar de um Poder independente. Ele citou como exemplo o próprio TST, que tem uma Corregedoria-Geral fazendo correções nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, mas não tem autonomia para inspecionar esses órgãos. “Se quiséssemos fazer isso nos TRTs haveria reação, uma vez que possuem autonomia, a Constituição lhes garante essa prerrogativa”.

Sobre o assassinato de duas testemunhas que denunciaram grupos de tortura no interior da Bahia e da Paraíba, o ministro disse que o Brasil precisa melhorar o sistema policial e instituir leis penais mais rigorosas para diminuir o problema. Ele disse, ainda, que apesar de a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ter alertado sobre a necessidade de proteção às testemunhas, não é fácil garantir proteção pessoal a todos os ameaçados.

Com Assessoria de Imprensa do TST

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