Dourados sedia na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, o IV Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul. Dentro da programação do evento que deverá reunir mais de 150 pessoas entre empresários, representantes de entidades e membros do Fórum de Lideranças da Micro e Pequena Empresa de Mato Grosso do Sul (Folimpe) – que é composto pelo Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, está a discussão através de palestras da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), que está sendo analisada pelo governo federal, e também do acesso ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

Os dois temas serão abordados por especialistas no assunto. Sobre a nova Lei Geral da MPE o palestrante será o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e falará sobre o FCO, o diretor do departamento de Promoção de Investimentos do Ministério da Integração Nacional, Otaviano Muniz de Melo Júnior.

Além das palestras acontecerá durante o evento uma nova reunião do Folimpe, que discutirá a elaboração de uma proposta que facilite o acesso das micro e pequenas empresas aos recursos do FCO. Com esse tratamento diferenciado, o consultor do Sebrae/MS, Rodrigo Maia, explica que as micro e pequenas empresas teriam condições de tomar com mais facilidade empréstimos do fundo, revertendo a baixa demanda registrada no Estado.

Segundo dados do Conselho Estadual do FCO em Mato Grosso do Sul, dos R$ 65 milhões destinados do FCO Empresarial para as micro e pequenas empresas este ano, até o mês de setembro haviam sido contratados R$ 6,7 milhões, em 76 operações de crédito, o que representa a utilização de apenas 10,3% dos recursos disponíveis.

Entre as dificuldades que os pequenos encontram para acessar o FCO estão a falta de informações sobre o fundo, o excesso de garantias exigidas pelo Banco do Brasil – que opera com esses recursos – e a aceitação apenas de documentos fiscais e contábeis como instrumentos de comprovação de renda.

Essas questões foram levantadas pelo Folimpe, em uma reunião anterior, em junho deste ano, na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande, com a presença do superintendente do Banco do Brasil, em Mato Grosso do Sul, Marcos Galles, e dos deputados federais: João Grandão, Antônio Carlos Biffi e Waldemir Moka. Depois foram levadas pelo presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Leôncio de Souza Brito Filho, ao próprio ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que remeteu a discussão para o Conselho Deliberativo do FCO (Condel/FCO).

O Condel/FCO, em sua última reunião, que foi realizada em Ponta Porã, no mês passado, criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Banco do Brasil, Ministério da Planejamento e coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, para analisar essa e outras questões relativas ao gerenciamento de recursos do fundo.

A proposta formulada pelo Folimpe, e também as idéias apresentadas pelos outros estados e pelo Distrito Federal para oferecer um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas serão analisadas por esse GT. “Nossa expectativa é que o trabalho evolua de tal forma que o Grupo de Trabalho inclua a análise da proposta de consenso para essa simplificação na pauta da próxima reunião do Condel/FCO, marcada para o dia 9 de dezembro, em Alto Paraíso, Goiás. Nessa reunião serão definidas as normas de gerenciamento do fundo para 2005”, explica o secretário-executivo do FCO em Mato Grosso do Sul, Jerônimo Alves Chaves.





O IV Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa será realizado no auditório do SESI, na Rua Valdemiro de Souza nº 290, Vila Industrial, Dourados.



Confira a programação completa do evento:



28/10



13 horas – Credenciamento;



13h30 – Abertura, com a presença de diretores do Sebrae/MS e do presidente da Associação Comercial e Industrial de Dourados (ACID), Jairo de Osti;



14 horas – Palestra: “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, com o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick;



15 horas – Palestra: “FCO – Um instrumento de Desenvolvimento Regional”, com o diretor do Departamento de Promoção de Investimentos do Ministério da Integração Nacional, Otaviano Muniz de Melo Junior;



16h20 – Reunião Folimpe para construção da proposta de concessão de tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas visando mais acesso aos recursos do FCO;



17h50 – Apresentação da proposta em plenária;



18 horas – Encerramento.



Mais informações pelos telefones (67) 325-4113 ou (67) 325-4119