O novo sistema de formação de professores lançado hoje (10) pelo Ministério da Educação (MEC) terá R$ 1 bilhão em 2009 para ajudar estados e municípios a executarem seus planos estratégicos.

O principal objetivo é ampliar o número de professores e melhorar a qualidade da formação desses profissionais. O sistema está apoiado unicamente em instituições públicas de ensino superior ou tecnológico e inclui a formação inicial e a continuada desses profissionais.

“Nós sabemos que há instituições particulares que são boas formadoras, mas infelizmente é a minoria. As boas instituições formadoras, pelos indicadores de qualidade, são as públicas. E são elas que tem que assumir, via fomento, a responsabilidade por formar mais professores em cursos de qualidade comprovada”.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será responsável por fazer o repasse dessa verba às universidades.

Segundo Haddad, a expectativa é que pelo menos 20 estados estabeleçam até dezembro um diagnóstico da demanda de professores necessários para atender a sua rede, além de metas qualitativas e quantitativas para essa formação.

O principal foco é atingir os cerca de 300 mil professores que atuam hoje nas escolas públicas sem nenhuma graduação e outros 300 mil que são formados em outras áreas que não a pedagogia ou a licenciatura. São os chamados “professores leigos”, que não tem formação específica para atuar em sala de aula. De acordo com o secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsy, essa 600 mil vagas devem ser atingidas em três anos.

Bielschowsy explicou que as universidades podem optar por incluir uma reserva de vagas nos cursos de pedagogia e licenciatura para professores que já atuam nas escolas públicas mas não têm ensino superior.

A minuta do decreto que criará o novo sistema prevê ainda que a formação inicial de professores seja feita prioritariamente em cursos presenciais. Mas, em alguns casos, os profissionais serão formados por cursos de graduação à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, defende que a formação seja feita em cursos presenciais. “Como nós temos sérios problemas na educação brasileira, a Capes adotou essa conceituação do 'preferencialmente presencial' e nós achamos que é um avanço.

Mas enquanto outras profissões não aderirem à formação inicial à distância, com cursos para engenheiros, advogados, isso significa um arranjo apenas para a educação”, criticou.

Na formação continuada, ou seja, cursos de atualização e aperfeiçoamento, a categoria não vê problemas em utilizar a modalidade à distância.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, explicou que nesses casos o processo é semi-presencial. “A UAB tem pólos e eles são presenciais, então não é uma educação exclusivamente à distância, você tem treinamento presencial também. É uma educação semi-presencial”, aponta.