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Formação continuada de professor será ampliada

Assessoria MEC - 12 de maio de 2004 - 14:54

O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) do Ministério da Educação ampliará, ainda este ano, o financiamento de programas de formação continuada aos 384 municípios e 19 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A meta é capacitar até 80% dos professores do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e municipais.


O financiamento está previsto nas Normas para Financiamento de Projetos Educacionais no Âmbito do Fundescola para 2004, publicadas no dia 7 de abril no Diário Oficial da União. Elas estão disponíveis no site do Fundescola. Para convênios, serão liberados recursos de R$ 6.774.423,00. Estados e municípios têm até quinta-feira, dia 13, para enviar os planos de trabalho ao Fundescola.


Destaca-se como programa a ser financiado o Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar), voltado para a capacitação de professores da 1ª à 8ª série, em Matemática e Língua Portuguesa. Estados e municípios podem optar, ainda, pelo financiamento do Programa de Aperfeiçoamento da Leitura e Escrita (Praler), destinado a apoiar os professores das primeiras séries do ensino fundamental nos processos de alfabetização. Há, ainda, os programas Fortalecimento do Trabalho de Equipe Escolar e Novos Rumos da Avaliação, para diretores e supervisores pedagógicos, e o Programa de Formação de Professores Indígenas.


Convênios e habilitações — Os estados e municípios devem elaborar os projetos sob a forma de plano de trabalho, nos termos das normas vigentes na Sistemática 2004, sob orientação das coordenações executivas do Fundescola nos estados (Coeps). Os projetos devem ser encaminhados ao Fundescola pelas respectivas coordenações estaduais também até quinta-feira, 13.


O atendimento está condicionado à prévia aprovação técnica e à disponibilidade orçamentária e financeira do Fundescola. Serão encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) somente os projetos aprovados para posterior celebração de convênios. Para firmar convênios e receber os recursos, as secretarias estaduais e prefeituras devem providenciar a habilitação no Fundo. As consultas para verificação da situação e dos documentos necessários para a habilitação podem ser feitas na página eletrônica do FNDE.


Repórter: Tânia Aguilar

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