O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou hoje, 6 de outubro, mais recursos do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades executoras das escolas públicas. Desta vez, foram liberados R$ 24,9 milhões que, somados aos R$ 11,1 milhões transferidos no dia 4 e aos R$ 24 milhões no dia 1º, dão um total de R$ 60 milhões transferidos em menos de uma semana. Até agora, o total das verbas do PDDE repassadas às escolas é de R$ 166.755.055,30.

Hoje também foram transferidos recursos dos programas Brasil Alfabetizado (R$ 5,9 milhões) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, o Paed (R$ 2,3 milhões). O dinheiro estará disponível na próxima sexta-feira, 48 horas após o depósito, de acordo com os procedimentos bancários legais.

Os recursos do PDDE têm por objetivo atender às necessidades básicas mais urgentes do cotidiano escolar. Devem ser aplicados, portanto, na aquisição de material permanente, na manutenção, na conservação e em pequenos reparos do prédio escolar, na aquisição de material de consumo, no desenvolvimento de atividades educacionais, em avaliações e projetos pedagógicos. Já os do EJA devem beneficiar os alunos que estudam em cursos de inclusão de jovens e adultos que ficaram de fora do ensino regular.

Os recursos do Paed devem ser aplicados no atendimento especializado de alunos portadores de deficiências que não possam ser integrados nas classes comuns de ensino regular. Para as crianças que tenham condições de integração, o programa garantirá sua inserção nessas classes.