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21/03/2005 15:13

FNDE quer oferecer alimentação para o ensino médio

ACS - MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) poderá implementar, até o próximo ano, um projeto-piloto para oferecer alimentação escolar aos alunos do ensino médio das redes públicas. Para isso, a autarquia vem desenvolvendo estudos, inclusive no que diz respeito ao impacto financeiro que representaria a extensão do programa aos cerca de oito milhões de alunos do ensino médio público.

"A ampliação vai depender da disponibilidade de recursos, que podem ser viabilizados com a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica)", afirmou o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. A declaração foi feita durante a oficina Alimentação Saudável como Direito do Escolar, realizada dentro da programação da 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas, em Brasília.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo FNDE, transfere recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Durante dez anos o valor per capita diário da merenda ficou em R$ 0,13 para alunos da educação infantil e fundamental e em R$ 0,06 para crianças de creches públicas e filantrópicas. Em 2002, foram atendidos 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, 37,8 milhões de estudantes, com R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,14 bilhão.

O valor, agora, é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental, R$ 0,18 por criança de creche pública e filantrópica e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril deste ano, será de R$ 0,18 por aluno do ensino fundamental e infantil.

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