O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), lançou ontem o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2006 para a aquisição de dicionários que serão distribuídos gratuitamente para 138,9 mil escolas públicas, beneficiando cerca de 17 milhões de alunos de 651.874 turmas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental das redes públicas. As obras chegarão às escolas no segundo semestre de 2005.

Até o final de 2004, o MEC deve lançar os editais para a compra de livros para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) 2005 e o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) 2007.

A principal mudança do PNLD 2006-Dicionários está relacionada ao uso coletivo dos dicionários pelos estudantes. Na sistemática anterior, cada aluno recebia um dicionário e levava-o para casa. A partir de 2005, os dicionários, dispostos em acervos específicos adaptados a cada etapa do processo de alfabetização e letramento (1ª a 4ª série), serão disponibilizados nas turmas para utilização coletiva em sala de aula. Esta sistemática possibilita a consulta a publicações diferentes, já que os acervos serão compostas de diversas obras.

Verbetes – Outra mudança é que os dicionários serão classificados em três categorias: tipo 1, com 1 mil a 3 mil verbetes; tipo 2, com 3,5 mil a 10 mil verbetes; e tipo 3, com 19 mil a 35 mil verbetes. “O formato dos dicionários fornecidos anteriormente, com 30 mil a 70 mil verbetes, não era adaptado às peculiaridades do trabalho pedagógico das primeiras séries do ensino fundamental, definidas pela Secretaria de Educação Básica do MEC”, diz o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. “Sem dúvida, as modificações vão melhorar o uso das obras pelos estudantes e professores.”

As turmas de 1ª e 2ª séries vão receber dicionários do tipo 1, adequados à introdução das crianças a este tipo de obra, e do tipo 2, apropriados a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita. As turmas de 3ª e 4ª séries vão trabalhar com dicionários do tipo 2 e do tipo 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo será formado pelos alunos de 1ª a 3ª série e o segundo grupo, pelos de 4ª e 5ª séries.

Seleção – Uma terceira modificação no programa diz respeito à escolha das obras a serem adquiridas. Antes, os dicionários aprovados na triagem do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e na avaliação pedagógica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC eram incluídos no guia de livros didáticos do PNLD, para que os professores fizessem suas escolhas. A partir de agora, a própria SEB vai selecionar as publicações que formarão os acervos, garantindo maior diversidade ao material utilizado em sala de aula.

A pré-inscrição das obras começa na próxima segunda-feira, 20, e vai até 21 de fevereiro. As obras inscritas serão avaliadas de acordo com os critérios constantes do edital, como o aspecto material, a informação gramatical, a contextualização e a grafia. O edital com as regras e os prazos para a aquisição dos dicionários está disponível no sítio eletrônico do FNDE, onde os titulares de direitos autorais também poderão fazer o cadastro e a pré-inscrição das obras. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)