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20/12/2004 13:36

FNDE :Ensino médio terá mais R$ 200 milhões

Benedito Mendonça / ABr

"Temos este ano já a liberação de R$ 200 milhões para 10 estados, sendo 9 do Nordeste e mais o Pará, como recurso emergencial para resolver os problemas do ensino médio". A afirmação foi feita hoje pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, na abertura da reunião com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação convocada para discutir a execução do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed).

A missão do BID tem por objetivo fazer um balanço e a revisão das metas da execução do Promed para 2004 e acordar uma estratégia e um plano de ação para o último ano de execução do programa, até seu fechamento. O Promed visa melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social.

De acordo com Fernandes, são 9 milhões de alunos no ensino médio e as maiores dificuldades estão concentradas basicamente nos estados do Nordeste e parte do Norte. "Essas dificuldades envolvem a falta de professores em algumas disciplinas, infra-estrutura física para dar conta da demanda de ingresso no ensino médio e a melhoria das questões que dizem respeito ao ensino em laboratórios", assinalou ele.

O presidente do FNDE explicou que o Promed está inserido no contexto que envolve a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do chamado "Fundebinho", que são os recursos da União que estão sendo repassados em caráter emergencial. "O Promed é um programa onde o FNDE tem uma sistematização do conjunto de ações que envolvem a questão pedagógica a partir de um plano de trabalho definido com as secretarias estaduais de educação e os planos de investimentos que serão definidos juntamente com essas secretarias", disse.

Segundo o presidente do FNDE, a instituição estará discutindo o Promed no ano que vem com o final da sua execução já definindo com os estados os planos de trabalho para implementação no próximo ano e também a criação da segunda etapa do Promed que vai se inserir na concepção do governo federal de dar prioridade total ao ensino Médio.

Paim Fernandes lembrou que o Promed foi criado para apoiar a expansão e a melhoria do ensino médio. "O ano de 2005 vai ser o ano da qualidade da educação e a questão do Ensino Médio está sendo colocada como principalidade dentro da qualidade da educação", assegurou ele, justificando que por esse motivo "nós estamos com uma proposta concreta que vai ser apresentadas no ano que vem no congresso de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)".

O encontro com os técnicos do BID irá até quarta-feira (22). Nos três dias de reunião, serão debatidos todos os aspectos e questões envolvendo o programa. Os temas de análise incluem a execução do Promed desde sua criação até hoje e o novo rumo dado a ele a partir de sua transferência para o FNDE, em agosto de 2004.

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