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FNDE divulga prestação de contas de estados e municípios

Assessoria MEC - 12 de abril de 2004 - 15:53

Os usuários interessados em consultar a situação da prestação de contas dos municípios e secretarias estaduais de Educação (Seducs) podem fazê-lo na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas informações podem ser encontradas no Sistema de Prestação de Contas da Web (SISPCO Web).

O sistema é atualizado diariamente e fornece informações sobre a situação da prestação de contas dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Alimentação Escolar (PNAE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os dados vão do ano de 1999 até 2003.

Há duas opções de consultas: por programa e por Seduc ou município. No primeiro caso, pode-se selecionar apenas o programa desejado e pesquisar a prestação de contas dos estados da Federação. No segundo, o internauta escolhe o estado e o município, ou a Seduc, e as informações fornecidas são de todos os programas inseridos no sistema.

O SISPCO Web informa se a prestação de contas da prefeitura ou secretaria foi recebida, aprovada, se está em diligência para verificação de erro ou falta de documentos ou se a entidade não foi atendida.

Para realizar a consulta, basta clicar no link “Prestação de contas dos programas PDDE, PNAE e EJA”, localizado no quadro “Consultas on-line”, na página inicial do FNDE.

Repórter: Lucy Cardoso

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