Seguindo a determinação do Ministério da Educação de estimular o controle social sobre os seus programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE) elaborou uma série de capacitações voltada aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundef e aos representantes da comunidade escolar no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é atualizá-los nas diretrizes dos três programas para uma ação de controle social conjunta, tendo em vista a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, principalmente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do PDDE, cujos repasses de recursos são feitos diretamente às secretarias estaduais de Educação e prefeituras.

Entre os dias 10 e 12 de novembro , o FNDE levará essa capacitação para Natal, no Rio Grande do Norte, onde reunirá cerca de 300 conselheiros de 30 municípios. O encontro ocorrerá no auditório central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no campus da UFRN, das 8h às 17h30.

Dois outros eventos nos mesmos moldes serão realizados em Fortaleza, no Ceará, de 17 a 19 de novembro, e em Vitória, no Espírito Santo, de 1º a 3 de dezembro. Cerca de 430 conselheiros de 80 municípios já participaram de capacitações anteriores nesses programas.

O Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social do PNAE, PDDE e Fundef durará três dias. Os participantes assistirão a palestras sobre o planejamento e a execução dos três programas, além de temas relacionados às áreas de licitação, contratação e prestação de contas.

Com a capacitação, o FNDE pretende conscientizar os conselheiros da importância do controle social na educação brasileira e incentivar o envolvimento da comunidade escolar e da sociedade no exercício desse controle.

Confira a programação do encontro em Natal.


Assessoria de Comunicação Social do FNDE