O temor do governo do Estado de confusão nas filas de caminhões tentando deixar o Mato Grosso do Sul com produtos primários não se confirmou nas primeiras 40 horas de suspensão dos regimes especiais que dilatavam o prazo de pagamento do ICMS para cerealistas e frigoríficos. Desde segunda-feira, o imposto deve ser pago à vista.

De acordo com a SEF (Secretaria de Estado de Fazenda), apenas três caminhões, que carregaram no domingo (antes de vigorar a portaria), foram barrados nas divisas do Estado e tiveram de recolher o imposto nos postos fiscais em que se encontravam.

“O movimento que a gente esperava acabou não acontecendo, muita gente pagou no final de semana”, diz Josemar Holsbach, coordenador de Mercadorias e Trânsito da SEF.

O fisco tem 26 postos nas divisas de Mato Grosso do Sul com os países e estados vizinhos, mas o trabalho foi intensificado em seis deles – os que dão acesso a São Paulo e Paraná, onde estão localizados os principais portos para a exportação de grãos e os maiores mercados consumidores do País. O risco de complicações levou a SEF a requisitar policiamento nos postos. Até o final da manhã o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) havia chegado ao XV de Novembro, que fica em Bataguassu (divisa com SP), onde costumam passar entre 2.500 e 3.000 caminhões por dia, e ao posto Jupiá, em Três Lagoas.

“Como houve o aviso com antecedência, estão pagando o imposto à vista e o movimento aqui está normal”, observa o chefe do posto Jupiá, em Três Lagoas, Valdir Antônio da Silva.

Resto de safra - Enquanto os fiscais acreditam que a antecedência do aviso do fim do regime especial é a causa da tranquilidade nos postos, para o mercado a explicação é outra. Janeiro é um mês de poucos negócios com commodities porque a colheita da soja deverá começar dentro de um mês.

“É um mês de comercialização mais lenta mesmo, estávamos mais preocupados agora com a questão da logística, de atrasar os embarques que acontecem à noite, mas já está funcionando o pagamento pela internet e volta a dar fluxo”, explica Maurício Peralta, o gerente de desenvolvimento da Cooagri, a maior cooperativa do Estado, que reúne 3.800 produtores e negocia um milhão de toneladas de soja por ano.

O futuro do regime especial, contudo, é uma preocupação do setor. Para Peralta, a percepção do mercado é que a suspensão do regime especial é temporária e deverá ser levantada quando os negócios se intensificarem.

“Nós entendemos que o governo precisava fazer caixa no curto prazo, mas essa questão vai se equacionar na safra e deve ser restabelecida uma dilatação do prazo”, espera.