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28/07/2004 08:33

Fiscalização de transgênicos atinge 806 municípios

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela fiscalização da produção da soja geneticamente modificada, executou, desde o fim de 2003, inspeções em 806 municípios, fiscalizou 5.177 estabelecimentos e coletou 7.374 amostras nos 14 estados produtores de soja até junho.

Das amostras coletadas pela fiscalização e analisadas pelos laboratórios, 296 apresentaram resultado positivo para a presença de soja geneticamente modificada. Em 88 desses casos, os produtores haviam assinado o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, previsto pela Lei 10.814/2003 – 117 não assinaram. Nesse período, a Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do MAPA autuou 62 produtores, indústrias, armazenadoras e transportadoras de soja. Foram instaurados os devidos processos administrativos, que estão em fase de tramitação e julgamento, para apurar as responsabilidades pelas irregularidades. Nesses 14 estados, 83.558 produtores assinaram o termo – 81.602 deles no Rio Grande do Sul. Nas unidades esmagadoras de soja, a SARC realizou 161 fiscalizações, com a coleta de 161 amostras nos estados produtores para verificar possível a presença de soja geneticamente modificada.

Rotulagem - O Ministério da Agricultura também inspecionou a rotulagem do farelo de soja comercializado em todas as unidades esmagadoras desses 14 estados. Realizou ainda fiscalizações complementares do farelo de soja nos casos de verificação de conformidade dos produtos, inspeções feitas rotineiramente nos estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal.

Nesse período, também foram coletadas amostras de grãos de soja in natura (94), extrato de soja (9), proteína de soja (5), farinha de soja (3), fibra de soja (3) e soja partida (1). Enviadas aos laboratórios, as amostras não acusaram a presença de transgênicos. A Coordenação de Inspeção Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária inspecionou indústrias fabricantes de bebidas à base de soja em 31 municípios. Foram coletadas as amostras e enviadas para os laboratórios credenciados pelo ministério em São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). Os resultados devem sair até o fim de agosto.

Desde 2003, o ministério credenciou 48 laboratórios de análise e detecção qualitativa de transgênicos em grãos por meio de testes imunocromatográficos, além de outros quatro laboratórios de análises quantitativas em produtos e subprodutos de origem vegetal.

No ano passado, o Brasil produziu 52,2 milhões de toneladas de soja em grão. Desse total, 19,9 milhões de toneladas foram exportadas. A indústria esmagadora de soja processou 28,2 milhões de toneladas – 22 milhões em farelo e 5,4 milhões em óleo. De farelo, 13,6 milhões de toneladas foram exportados e 8 milhões consumidos dentro do país. Em óleo, 2,5 milhões de toneladas foram exportadas e 3 milhões consumidos internamente.

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