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14/07/2005 13:23

Fiscais do Estado retém caminhão com notas falsas

Escoltada pela fiscalização móvel da SERC (Secretaria Estadual de Receita e Controle) e por uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal), chegou ontem por volta das 21 horas em Campo Grande uma carreta apreendida em Coxim na noite do dia 12. O caminhão, contendo uma carga de 45 toneladas de batentes e guarnições de madeira, teria saído de Juara (no norte de Mato Grosso) com destino ao Rio de Janeiro, mas foi abordado por agentes tributários estaduais no posto da PRF em Coxim. Eles descobriram que os carimbos dos postos fiscais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aplicados na nota fiscal eram falsos e, com a ajuda da Polícia, retiveram a carreta com a carga.

O caminhão encontra-se estacionado no pátio da COFIMT (Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito), na saída para São Paulo, e deve passar hoje por minuciosa vistoria. Ontem à noite os agentes tributários José Henrique Paes de Barros e José Aparecido de Moura, responsáveis pela descoberta da fraude, apresentaram os fatos ao delegado Nilson Tobias, titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários.

Os policiais rodoviários que efetuaram a prisão do caminhoneiro também encontraram 14 notas fiscais e quatro carimbos falsificados, dois da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e dois da SERC, de Mato Grosso do Sul. Para José Henrique, esse número de notas fiscais pode ser indício de que elas seriam usadas em outras viagens, também com o objetivo de sonegar impostos. O próximo passo será a apresentação dos fatos pelo delegado ao Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia junto ao Judiciário. De qualquer forma, a mercadoria somente poderá ser liberada quando houver o pagamento do imposto e da multa aplicada pela Secretaria de Receita do Estado.

Para José Felisberto dos Reis Filho, gestor de processos da COFIMT/SERC, a falsificação de carimbos não deixa de ser uma sofisticação no processo de sonegação. “Com o carimbo, fica mais difícil identificar a fraude, porque as pessoas, ao enxergarem o carimbo do Estado aplicado no documento, dificilmente vão questionar sua autenticidade. Isso só pode ser feito pelo agente do Fisco, que é quem tem condições de identificar a falsificação, como aconteceu”, concluiu.

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