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27/10/2003 08:00

Fique atento: Inmetro alerta sobre golpes

assessoria

O Inmetro alerta a população para a atuação de falsos fiscais que, intitulando-se funcionários do Instituto, agem em todo o país, coagindo consumidores a comprarem mangueiras e reguladores de pressão. Os casos foram detectados em grande parte nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, mas já existem registros de ocorrências em todas as regiões do Brasil. É importante destacar que o Inmetro só faz fiscalização no comércio; não faz fiscalização domiciliar.

De acordo com os registros obtidos pela Ouvidoria do Inmetro, o procedimento utilizado é o seguinte: esses estelionatários usam o nome da Instituição ou de suas autorizadas como estratégia de venda e, dessa forma, persuadem moradores a abrir as portas e a comprar os produtos. Alegam que o objetivo da visita é " fiscalizar" o regulador de pressão dos botijões de gás. Autorizada a entrada, "verificam" o produto em uso e pressionam o morador a comprar um novo regulador de pressão alegando que, além do risco de explosão, a pessoa poderá sofrer algum tipo de punição caso não faça a troca. O preço cobrado pelo produto é muito superior ao do mercado. Em geral, os valores cobrados pelos meliantes oscilam entre R$ 60,00 a R$ 160,00 para pagamento em até três prestações. Além de oferecer facilidades - pode ser pago por intermédio de assinaturas de notas promissórias ou cheques -, os moradores recebem ameaças e acabam por aceitar a quantia cobrada.

É importante que a população fique atenta. Os produtos como mangueiras de PVC para instalações domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e os reguladores de pressão para botijão de gás, nacionais ou importados, são obrigatoriamente certificados por organismos credenciados pelo Inmetro; se os produtos que estão em uso têm as marcas de certificação do Inmetro, significa que foram testados em laboratórios e aprovados para uso.

Os documentos legais que tratam do tema são as Portarias número 129, de 03 de dezembro de 1999, e o número 21, de 08 de fevereiro de 1999.

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