Cassilândia, Terça-feira, 22 de Maio de 2018

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03/01/2008 14:30

Fim da CPMF ameaça 25% do PAC da Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (3) que a maioria dos programas do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) serão revisados por conta do fim da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que sete dos 40 programas do PDE estão garantidos. São eles: as expansões das universidades federais, das escolas técnicas e da universidade aberta; o programa de inclusão digital; caminhos da escola; ProInfância; e o Plano de Ação Articulada (PAA).

O ministro ressalva que esses sete representam 75% do orçamento do PAC da Educação, que previa investimentos de R$ 8 bilhões até 2010.

Segundo o ministro, a reunião com o presidente serviu para fazer um balanço das ações da pasta. Lula garantiu que as iniciativas prioritárias em Educação serão mantidas apesar do fim da CPMF.

Mas com o revés do “imposto do cheque” no Senado, pelo menos um acordo foi deixado de lado: a proposta do PDT de deixar os recursos da Educação fora da movimentação orçamentária prevista pela Desvinculação das Receitas da União (DRU).

A DRU, que foi prorrogada pelo Senado até 2011, permite que o governo mexa livremente 20% do orçamento. A Desvinculação, de acordo com Haddad, retirou da Educação nos últimos 12 anos R$ 50 bilhões.


G1

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