Cassilândia, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

17/08/2006 19:14

Filho de ex-ditador é o único asilado político no Brasil

Yara Aquino/ABr

Atualmente, apenas o filho do ex-ditador paraguaio, Alfredo Stroessner, vive na condição de asilado político no Brasil. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, que analisa os processos junto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE).

O asilo político normalmente decorre de casos particulares, onde o indivíduo é vítima de perseguição pessoal por motivos de opinião ou de atividades políticas. Antes de conseguir o asilo político, o interessado pode requerer o asilo diplomático. Uma pessoa que se sinta em risco, com a integridade física ameaçada e queira vir para o Brasil, por exemplo, procura a missão diplomática brasileira no país em que está e solicita o asilo diplomático. Na embaixada é feito o pedido de asilo territorial que, se concedido, permite à pessoa que venha residir no Brasil. O asilo diplomático não assegura ao estrangeiro o direito ao asilo territorial.

Ministério da Justiça e MRE se manifestam a respeito, mas a decisão de conceder ou não asilo político a uma pessoa cabe ao Presidente da República, conforme explicou a diretora do departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda.

O asilo político é renovado a casa dois anos. Não há um período limite para a permanência no país - ele dura o tempo que for necessário para garantir a integridade do asilado. O asilado pode renunciar da condição para voltar a seu país de origem, assim como o governo brasileiro, considerando que a pessoa não corre mais risco, pode não prorrogar mais o prazo.

O asilado político pode ser extraditado para julgamento em outro país, processo que, segundo Miranda, não tem conotação polícia, é um procedimento jurídico analisado por técnicos.

Além de asilados políticos, o Brasil também pode receber refugiados de conflitos ou mesmo catástrofes naturais. Por razões de segurança, o governo não informa o número ou os nomes dos refugiados que estão no país.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)