Cassilândia, Terça-feira, 27 de Outubro de 2020

Últimas Notícias

17/08/2006 19:14

Filho de ex-ditador é o único asilado político no Brasil

Yara Aquino/ABr

Atualmente, apenas o filho do ex-ditador paraguaio, Alfredo Stroessner, vive na condição de asilado político no Brasil. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, que analisa os processos junto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE).

O asilo político normalmente decorre de casos particulares, onde o indivíduo é vítima de perseguição pessoal por motivos de opinião ou de atividades políticas. Antes de conseguir o asilo político, o interessado pode requerer o asilo diplomático. Uma pessoa que se sinta em risco, com a integridade física ameaçada e queira vir para o Brasil, por exemplo, procura a missão diplomática brasileira no país em que está e solicita o asilo diplomático. Na embaixada é feito o pedido de asilo territorial que, se concedido, permite à pessoa que venha residir no Brasil. O asilo diplomático não assegura ao estrangeiro o direito ao asilo territorial.

Ministério da Justiça e MRE se manifestam a respeito, mas a decisão de conceder ou não asilo político a uma pessoa cabe ao Presidente da República, conforme explicou a diretora do departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda.

O asilo político é renovado a casa dois anos. Não há um período limite para a permanência no país - ele dura o tempo que for necessário para garantir a integridade do asilado. O asilado pode renunciar da condição para voltar a seu país de origem, assim como o governo brasileiro, considerando que a pessoa não corre mais risco, pode não prorrogar mais o prazo.

O asilado político pode ser extraditado para julgamento em outro país, processo que, segundo Miranda, não tem conotação polícia, é um procedimento jurídico analisado por técnicos.

Além de asilados políticos, o Brasil também pode receber refugiados de conflitos ou mesmo catástrofes naturais. Por razões de segurança, o governo não informa o número ou os nomes dos refugiados que estão no país.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 26 de Outubro de 2020
Domingo, 25 de Outubro de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)