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18/08/2006 14:23

FGTS poderá ser aplicado em fundo de infra-estrutura

O trabalhador poderá aplicar parte do dinheiro que tem depositado na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um fundo que o governo quer criar para financiar obras de infra-estrutura, informou o jornal O Estado de S. Paulo.

O projeto, que está sendo tocado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá ser submetido à aprovação do Conselho Curador do FGTS no dia 28. Se isso se confirmar, a proposta deve ser encaminhada, na forma de projeto de lei, ao Congresso Nacional em novembro.

A intenção do governo é destinar até 80% do saldo líquido do FGTS (hoje em R$ 20 bilhões) para financiar novos projetos de infra-estrutura, o que permitiria investimentos de até R$ 16 bilhões na construção de rodovias, ferrovias, portos e obras de energia elétrica e saneamento.

Segundo Marinho, esse montante deverá ser engrossado com as cotas que serão oferecidas aos trabalhadores cuja conta no FGTS tenha saldo positivo. A idéia é permitir o uso de até 20% do saldo de cada conta para a compra de cotas do fundo setorial.

O principal atrativo é que essa aplicação deve proporcionar taxa de remuneração maior do que a das contas do FGTS, hoje corrigidas pela TR mais 6% ao ano.

A proposta prevê aplicação imediata de R$ 5 bilhões em infra-estrutura, evoluindo gradualmente até 80% do patrimônio líquido do FGTS. A participação do fundo no financiamento será de até 30% do custo total do projeto, por meio de aquisição de ações ou debêntures.

Hoje, o FGTS tem ativo total de R$ 175,7 bilhões, incluindo os créditos a receber de empréstimos contratados para habitação e saneamento. Ainda que os trabalhadores sacassem todos os seus recursos das 59,6 milhões contas ativas existentes no fundo, os R$ 20 bilhões de patrimônio líquido continuariam disponíveis.


Terra

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