O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, continuará preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus para que ele fosse transferido para a Penitenciária de Bangu 1, no Rio de Janeiro, onde responde a outros processos e estão seus familiares.

Acompanhando o voto da relatora, desembargadora convocada Jane Silva, a Turma entendeu, em síntese, que não existe irregularidade na custódia do condenado em penitenciária federal, que a integridade física e moral do condenado está sendo respeitada e que sua custódia fora do Rio de Janeiro atende ao interesse coletivo da segurança da ordem pública.

No pedido de habeas-corpus, a defesa sustentou ter havido ilegalidade nos procedimentos que determinaram a transferência de Beira-Mar para outro presídio. Alegou, ainda, prática de constrangimento ilegal e violação do princípio da dignidade da pessoa humana.

Em seu voto, a relatora destacou que se trata da custódia de um preso de notória periculosidade e com ampla influência sobre grupo de traficantes no Rio de Janeiro. Luiz Fernando da Costa está preso na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande desde o dia 25 de julho.


Autor(a):Maurício Cardoso