Cassilândia, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

24/11/2005 06:26

Feriado forense em Mato Grosso do Sul

A grande maioria dos Fóruns do Estado de Mato Grosso do Sul permanecerão fechados do dia 20 de dezembro até 09 de janeiro. É o Feriado forense, disciplinado pelo provimento nº 79 de 5 de setembro de 2005. De Aparecida do Tabuado até Costa Rica haverá um juiz de plantão. Sempre o mais novo. Para este feriado foi designado o dr. Luis Alberto de Costa Rica. Em Campo Grande ficarão de plantão, dois juízes, um com competência na área cível e outro na penal.
Segundo o provimento, no seu art. 4º : "Dar-seá aos interessados, conhecimento prévio da escala de plantão, mediante afixação de portaria nas sedes dos juízes das comarcas que integram aquela circunscrição e no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, que conterá o número e o telefone e o endereço do local onde o Juiz e seus servidores poderão ser encontrados"
Trabalharão no plantão do feriado o escrivão ou diretor de cartório, conforme o caso, um escrevente e um oficial de justiça, sempre da vara ou da comarca a que pertence ou é titular o juiz designado.
O provimento diz que o feriado termina dia 6 de setembro, ocorre que cai numa sexta-feira e assim os fóruns só serão reabertos no dia 9.
Chama atenção a portaria, porque manda que sejam fechados os fóruns. Fica aberto apenas o que tiver o juiz de plantão. O feriado não será considerado período de férias. Todos do Poder Judiciário terão suas férias normalmente.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 07 de Dezembro de 2016
03:14
Loteria
Terça, 06 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
09:00
Maternidade
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
21:32
Loteria
13:15
Cassilândia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)