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16/08/2007 05:33

Feirante condenado a 15 anos por homicídio

TJGO

O 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou na sexta-feira (10) o feirante Rodrigo Coimbra de Souza, de 27 anos, a 15 anos de reclusão, pela morte de Edilson Ferreira da Silva, com então 20 anos. De acordo com o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, ele cumprirá a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, contudo, terá de se manter preso até o trânsito em julgado da sentença, uma vez que foi condenado por crime hediondo e pelo fato de ser reincidente. Além de ter sido condenado por homicídio qualificado (praticado com emprego de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima), Rodrigo foi julgado, na mesma sessão, por outro crime, o de tentar matar com um tiro o ajudante de produção Jhonatan Tavares de Azevedo, 26.

No que se refere ao segundo crime, Rodrigo foi beneficiado pela prescrição da pretensão punitiva, uma vez que os jurados acataram parecer do Ministério Público (MP) que, apoiado pela defesa do acusado, pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesões corporais leves. Tal circunstância está prevista no artigo 15 do Código Penal - quando o agente desiste voluntariamente de produzir o resultado final deve ser responsabilizado pelos atos até então praticados. Por meio de exame de corpo de delito, ficou constatado que os atos praticados pelo feirante atingiram a integridade física de Jhonatan, configurando-se em lesões leves, cuja pena é de três meses a um ano de detenção.

No caso em questão, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva porque entre o recebimento da denúncia (uma das causas de interrupção da prescrição) datado de 06 de março de 2002 à decisão de publicação da pronúncia (outra causa de interrupção da prescrição) – esta ocorrida em 4 de dezembro de 2006 – perfez-se tempo superior ao permitido por lei, que é de um a quatro anos para aplicação da pena máxima (artigo 109, inciso V).

Fatos

O crime ocorreu por volta das 18 horas de 26 de novembro de 2000, na Vila Boa, em Goiânia. Segundo a denúncia, Rodrigo e Edilson eram conhecidos, porém, no início daquele ano, o réu desferiu quatro tiros contra Edilson, que o atingiram somente de raspão. No dia do crime as vítimas foram a uma festa em um clube onde se encontraram com o feirante, quando Edilson o apontou para Jhonatan, dizendo que aquela pessoa é que tentara contra sua vida. Ainda de acordo com o MP, as vítimas se uniram a um amigo em comum e saíram da festa em uma motocicleta, conduzida por Jhonatan e com Edilson na garupa, enquanto que o amigo deles seguia em outra. Os três ficaram passeando pela Vila Boa e em um determinado momento foram surpreendidas por Rodrigo, que passou por eles junto com um motoboy e desferiu vários tiros. Um dos disparos feriu Edilson, que morreu logo depois de dar entrada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O ajudante de produção foi baleado de raspão no braço, após o que Rodrigo fugiu para o Pará.

O réu confirmou em seu interrogatório a autoria do crime de homicídio e disse que não tentou matar Jhonatan. Conforme o feirante, Edilson falava que ele era "parente e vizinho do povo que tinha um rixa". Isso porque existia uma "rixa" entre o pessoal do Bairro Novo Horizonte e da Vila Boa, e que não tinha nada a ver com este fato, já que morava no Jardim Atlântico, contou. Também segundo Rodrigo, ao se encontrarem na rua, as vítimas e o amigo delas olharam para ele e se cutucaram, tendo sido naquele momento que sacou a arma e desferiu os tiros. (Sheila Cavalcante)


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