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15/08/2005 07:00

Federação alerta para colapso de hospitais psiquiátricos

Aline Beckestein - Agência Brasil

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) mandou afixar em todos os hospitais psiquiátricos particulares do país uma nota de alerta à população sobre a ameaça de colapso dessas unidades. O motivo seria um possível descredenciamento em massa do Sistema Único de Saúde (SUS) devido aos baixos valores de repasse.

De acordo com o diretor do Departamento de Psiquiatria da FBH, Eduardo Spinola, dos cerca de 200 hospitais particulares conveniados ao SUS, 30 já se descredenciaram no último ano e outros já reduziram a oferta de leitos disponíveis. Segundo ele, a diária paga pelo Ministério da Saúde, que varia R$ 27 a R$ 37, é insuficiente para cobrir os custos. O mínimo preconizado pela FBH é de R$ 75.

O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, diz que descredenciamento gradual de hospitais psiquiátricos faz parte da política de reforma psiquiátrica, aprovada em 2001, prevendo a redução de três mil leitos psiquiátricos por ano, "que dariam lugar a um tratamento mais moderno, como o oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e hospitais gerais".

Já Eduardo Spinola, diz que o Ministério da Saúde tem até o final do mês para apresentar o demonstrativo econômico-financeiro, que serve de base para a tabela de remuneração do SUS relativo à psiquiatria. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o prazo, após a denúncia da Federação de que desde 1994 esse demonstrativo não estaria sendo apresentado.

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