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28/09/2007 09:11

Fazenda reduz pauta fiscal de avestruz e seus ovos

Fernanda Mathias - Campo Grande News

Portaria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada nesta sexta-feira reduz, a partir de 2 de outubro, as pautas fiscais (valor de base para cobrança do ICMS) sobre avestruz e seus ovos. A queda chega a 39% no caso de animais com até 60 dias de idade, cujo valor de referência passa de R$ 230 a 140. Também foi expressiva a queda da pauta do animal de até seis meses, cujo valor da pauta passou de R$ 250 a R$ 240,00. Os ovos férteis passam a ter valor de base de R$ 22,00 a unidade, 27% a menos que o que vigorava até então. Antes desta portaria o último ajuste na pauta fiscal havia ocorrido em fevereiro de 2006.

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